Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica faz carta a Maia contra distrit�o

S�o Paulo, 21 - A Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica vai entregar nesta segunda-feira, 21, ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um manifesto contr�rio � cria��o do distrit�o.

Segundo o documento assinado por 180 cientistas sociais das principais universidades brasileiras, a implanta��o do distrit�o, prevista no projeto de reforma pol�tica que tramita no Congresso, vai fragilizar ainda mais os partidos pol�ticos, encarecer as campanhas eleitorais, reduzir a qualidade da representa��o pol�tica e beneficiar pol�ticos profissionais, em especial aqueles que contam com maior acesso a recursos financeiros.

Leia a �ntegra do manifesto:

"Ao Excelent�ssimo Senhor Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da C�mara dos Deputados (Bras�lia, DF):

N�s, estudiosos da ci�ncia pol�tica brasileira, vimos por meio desta manifestar posi��o contr�ria � ado��o do modelo de sistema eleitoral denominado "distrit�o", que se encontra mais uma vez em discuss�o nesta Casa.

A introdu��o do distrit�o nas elei��es para a C�mara dos Deputados, Assembleias Legislativas e C�maras de Vereadores representar� um verdadeiro retrocesso institucional. Com o fim do voto de legenda e da transfer�ncia de votos dentro das agremia��es partid�rias, os candidatos correr�o por conta pr�pria, a t�tulo individual, enfraquecendo os partidos pol�ticos e em nada contribuindo para minorar o personalismo na corrida eleitoral. Al�m disso, diferentemente do atual modelo, milh�es de votos ser�o jogados fora, visto que somente ser�o v�lidos os votos dos eleitos.

Mesmo com as novas regras que regulamentam o financiamento de campanhas, h� ind�cios de que o distrit�o acarretar� o aumento dos custos das campanhas eleitorais, pois, sem incentivo algum para a coopera��o dentro dos partidos, os candidatos necessitar�o de maior exposi��o individual. Ademais, facilitar� o renascimento de oligarquias regionais e contribuir� para a diminui��o da qualidade da representa��o pol�tica, ao proporcionar maiores condi��es de vit�ria a concorrentes sem experi�ncia parlamentar.

Se a necessidade de uma reforma pol�tica surge do diagn�stico de que os partidos s�o fr�geis, a ado��o do distrit�o parece ter como objetivo fragiliz�-los ainda mais, interessando a certos segmentos da classe pol�tica profissional, em particular �queles com maior facilidade para dispor de vultosos recursos para suas campanhas. Nesse sentido, observamos com preocupa��o a possibilidade de sua implanta��o e reiteramos nossa posi��o contr�ria � sua propositura.

Associa��o Brasileira de Ci�ncia Pol�tica"

(Ricardo Galhardo)