Ministros do STF criticam fundo eleitoral de R$ 3,6 bilh�es

Bras�lia, 22 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta ter�a-feira, 22, a cria��o de um fundo p�blico de R$ 3,6 bilh�es para financiar campanhas e defenderam o barateamento das elei��es.

"N�o sou a favor de um fundo de quase R$ 4 bilh�es. Todos n�s j� pagamos a democracia - e devemos pagar. O hor�rio eleitoral gratuito tem isen��o de impostos para quem cede, o Fundo Partid�rio � um dinheiro que poderia ir para o contribuinte, ent�o, isso (a cria��o do novo fundo) n�o � poss�vel. A meu ver, n�o seria o razo�vel", disse o ministro Alexandre de Moraes, ao chegar para a sess�o da Primeira Turma.

O ministro defende a implanta��o do voto distrital misto e o fim das coliga��es j� em 2018.

"O que temos de fazer � baratear a campanha. Por que a campanha pol�tica precisa ser cinematogr�fica? Existem campanhas, principalmente majorit�rias, em que a grava��o � melhor que de miniss�rie. Com o voto distrital misto vai ser muito mais barato", completou Moraes.

Inspirado no exemplo alem�o, o distrital misto � um modelo em que metade da C�mara dos Deputados seria eleita pelo voto majorit�rio e a outra metade, pelo voto partid�rio em lista fechada. Dessa forma, o eleitor teria dois votos: primeiro, elegeria um candidato do seu respectivo distrito, uma �rea dividida dentro do Estado; depois, faria um voto no partido pelo sistema de lista.

O modelo distrital misto tamb�m � visto com simpatia pelo ministro Ricardo Lewandowski, que reconhece que o sistema atual com voto proporcional e coliga��es provou-se "falho". "O distrital misto fortalece os partidos pol�ticos. � o momento de fortalecermos os partidos pol�ticos junto com uma cl�usula de barreira", comentou Lewandowski.

"O voto proporcional com coliga��es tem apresentado distor��es reconhecidas pelos especialistas e isso precisa ser modificado. O distrital misto � um sistema consagrado porque ao mesmo tempo fortalece os partidos pol�ticos e d� uma maior possibilidade de o eleitor concentrar seus votos em nome de um determinado distrito. Tem dado certo na Alemanha", completou Lewandowski.

Segundo Marco Aur�lio Mello, a melhor propaganda � a feita "em viva voz", quando o candidato revela a sua plataforma e informa o que pensa fazer uma vez ocupando o cargo.

"Que haja (a reforma pol�tica). Eu vejo como muito dinheiro (o fundo de R$ 3,6 bilh�es), mas vamos esperar pra ver o que ocorrer�", disse o ministro Marco Aur�lio Mello.

Desaforo

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no �ltimo domingo, 20, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, disse considerar um "desaforo" a cria��o de um fundo p�blico com R$ 3,6 bilh�es para financiar campanhas, como est� sendo discutido na C�mara. Barroso defendeu um valor menor, chegando, no m�ximo, a R$ 1 bilh�o.

"A alternativa que se cogita, de R$ 3,6 bilh�es, na atual conjuntura brasileira, � um desaforo, e, portanto, � compreens�vel a rea��o da sociedade. Um n�mero mais compat�vel com a realidade brasileira, R$ 800 milh�es, por exemplo, at� R$ 1 bilh�o, � uma discuss�o razo�vel, considerando a transi��o do modelo que n�s temos para o do distrital misto, que � muito mais barato", disse Barroso � reportagem.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)