Eun�cio consulta Supremo sobre financiamento empresarial de campanhas

Bras�lia, 23 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), fez nesta ter�a-feira, 22, uma consulta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A forma de financiar candidaturas em 2018 � um dos principais temas debatidos na reforma pol�tica. A preocupa��o do presidente do Senado � que uma proposta que restitui a contribui��o de empresas seja aprovada na Casa e volte a ser questionada no Supremo.

Em 2015 a Corte considerou inconstitucional a doa��o por pessoas jur�dicas. Para um novo julgamento, o Supremo precisa ser provocado.

Eun�cio esteve no Supremo um dia depois de os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, admitirem a volta da doa��o empresarial no "F�rum Estad�o - Reforma Pol�tica em Debate", evento realizado pelo jornal

O Estado de S. Paulo

. O presidente do Senado disse que est� fazendo uma "rodada de conversas" com todos os ministros do STF para debater a reforma pol�tica, especialmente a forma de financiamento, fator de mais controv�rsia com o Judici�rio.

"Obviamente que � meu papel conversar com todas as pessoas, inclusive com o Supremo, que foi quem na �poca deu a decis�o contr�ria. N�o � para influenciar a decis�o de ningu�m. � para pegar um pouco no pulso, saber quais s�o as rea��es, ouvir todo mundo e ver se a gente constr�i uma sa�da. N�o existe elei��o sem financiamento. � preciso encontrar uma solu��o que seja palat�vel", disse.

Nesta ter�a-feira, o peemedebista tentou uma audi�ncia fora da agenda com Gilmar Mendes e recebeu uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Ordem foi autora da a��o direta de inconstitucionalidade que levou o STF a proibir o financiamento empresarial. Atualmente, por�m, a entidade admite a possibilidade de a mudar sua posi��o, segundo o presidente nacional, Claudio Lamachia. "Hoje a OAB tem uma posi��o fechada contra qualquer tipo de financiamento empresarial para pol�ticos e partidos pol�ticos. Agora, se n�s tivermos produzir algum tipo de reflex�o em cima de novas ideias, n�o estamos fechados", afirmou ao Estado. "Entendo que os recursos das campanhas t�m que cair tremendamente. N�o h� necessidade de ter qualquer fundo para campanhas e nem sequer de financiamento empresarial."

Fux

Desde a semana passada, a defesa das doa��es por empresas ganhou corpo no Congresso depois que o ministro Luiz Fux, que em 2015 relatou o voto vencedor por 8 a 3 no plen�rio do STF, admitiu rever sua posi��o. Fux defende que haja regras que impe�am as empresas de repassar dinheiro indiscriminadamente em troca de contrapartidas. O ministro cobra vincula��o ideol�gica da empresa ao candidato. A declara��o de Fux coincide com propostas defendidas por senadores de distintos partidos, entre eles PMDB, PSDB, PTB e PSB. Eles pressionam Eun�cio a acelerar a tramita��o do tema no Senado.

Apesar da mudan�a de Fux, por enquanto a tend�ncia no Judici�rio n�o � essa. Em conversas reservadas, pelo menos quatro ministros do STF sinalizaram � c�pula do Congresso que, hoje, a Corte n�o mudaria sua posi��o.

Eun�cio � favor�vel ao financiamento por empresas, mas tem dito que n�o h� ambiente para que a discuss�o seja retomada agora, depois de a Opera��o Lava Jato ter revelado crimes eleitorais. Ele tamb�m prefere que a C�mara conclua a vota��o do fundo eleitoral com verbas p�blicas, estimado em R$ 3,6 bilh�es, antes de o Senado decidir sobre a volta da doa��o empresarial.

Relator

A possibilidade de partidos voltarem a receber recursos de pessoas jur�dicas � um dos t�picos da proposta de emenda constitucional (PEC) 113C/2015, em tramita��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado.

O senador Edson Lob�o (PMDB-MA), presidente da comiss�o, vai nomear um relator para a PEC nesta semana. O texto j� foi aprovado pela C�mara no ano de sua proposi��o e, se passar em duas vota��es do plen�rio sem altera��es, poder� ser promulgado pelo Congresso. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Felipe Fraz�o e Thiago Faria)