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Estado de Minas

Gilmar diz que discutiu 'quest�o do semipresidencialismo' em reuni�o com Temer


postado em 23/08/2017 15:37

Bras�lia, 23 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira, 23, que discutiu em reuni�o com o presidente Michel Temer uma proposta de semipresidencialismo. Na conversa com Temer, foi abordada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pelo ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.

Gilmar Mendes, por�m, fez ajustes que considera importantes para as discuss�es. "Estamos discutindo ainda a proposta. O que a gente discutiu foi um pouco essa quest�o do semipresidencialismo. Estamos tentando formatar", disse, ao chegar para a sess�o plen�ria do STF.

De acordo com ele, o semipresidencialismo � "uma ideia que se coloca para o debate". "Talvez amanh� (24) a gente tenha uma nova reuni�o", disse Gilmar Mendes, ao citar a possibilidade de um novo encontro com o presidente para tratar do assunto. Em nota divulgada no dia 12, a Secretaria Especial de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica afirmou que Temer "n�o est� participando da discuss�o sobre a reforma pol�tica". "N�o se envolveu na ado��o do 'distrit�o' nem na cria��o do fundo eleitoral. Esses s�o temas do Congresso Nacional", diz o comunicado.

Crises

Na segunda-feira, 21, no F�rum Estad�o sobre reforma pol�tica, o presidente do TSE e ministro do STF defendeu a ado��o de um regime "semipresidencialista" no Brasil e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises pol�ticas que atingem o Pa�s hoje.

"Os presidentes s�o cada vez mais 'C�mara-dependentes', 'Congresso-dependentes'. Ent�o, � preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as quest�es de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro", disse.

(Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Carla Ara�jo)


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