Reforma pol�tica segue sem acordo e atrasa in�cio da sess�o na C�mara

Bras�lia, 23 - A sess�o da C�mara que tentaria votar a partir das 9h desta quarta-feira, 23, a PEC 77/2003, que altera o sistema eleitoral para um modelo do "distrit�o" no ano que vem e cria um fundo p�blico estimado em R$ 3,6 bilh�es para custear as campanhas, deve ficar para o per�odo da tarde. Ainda n�o h� nem hor�rio definido, porque os l�deres partid�rios permanecem em busca de um acordo em torno dos temas.

Os parlamentares calculam que n�o possuem votos suficientes para aprovar o texto base da PEC por inteiro e, por isso, buscam uma maneira de apreci�-lo em separado para evitar que seja rejeitado por completo, o que derrubaria logo na primeira vota��o o fundo eleitoral. A oposi��o n�o aceita fatiar a vota��o.

O principal entrave est� em partidos do Centr�o, que sofrem forte influ�ncia dos respectivos caciques, contr�rios �s mudan�as do "distrit�o" ou mesmo �s sugest�es de adaptar o sistema majorit�rio. Eles entendem que o modelo retira poder das legendas. O PR, por exemplo, que tem uma bancada com 38 deputados orientados pelo dirigente Valdemar Costa Neto (SP), condenado no mensal�o, � considerado fundamental, mas est� irredut�vel contra o "distrit�o". "N�o v�o nos convencer. Somos contra o 'distrit�o' e n�o nos importamos com o fundo", disse o l�der da bancada, Jos� Rocha (BA).

Outras duas comiss�es especiais que tamb�m analisam mudan�as nas regras eleitorais v�o come�ar apenas � tarde. A da PEC 282/16, que prop�e fim das coliga��es partid�rias em elei��es proporcionais e estabelece uma cl�usula de barreira para acesso a recursos do Fundo Partid�rio e ao hor�rio eleitoral, foi transferida para as 15h. Caso se conclua a vota��o do parecer da relatora, deputada Sh�ridan (PSDB-RR), ela pode ser levada de imediato ao plen�rio e passar � frente da PEC 77.

A comiss�o que analisa mudan�as em regras de partidos e elei��es, dando, por exemplo, 90% de desconto em multas dos partidos, conforme relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP), deve come�ar �s 14h.

(Felipe Fraz�o)