Senador do PSB vai relatar PEC do financiamento empresarial de campanhas

Bras�lia, 23 - O senador Edison Lob�o (PMDB-MA), presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), escolheu o senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE) para relatar a volta do financiamento empresarial de campanhas no Senado.

Valadares tem familiaridade com o tema, porque foi o relator original da proposta de emenda constitucional (PEC) 113/2015 no Senado. O texto foi desmembrado em outras proposi��es para agilizar a aprecia��o dos diferentes t�picos que a PEC altera na legisla��o partid�ria e eleitoral, entre eles o financiamento por empresas, a redu��o da idade m�nima para disputar cargos no Executivo e as regras para candidaturas de militares.

A decis�o foi comunicada hoje a Valadares, em reuni�o da CCJ. Valadares j� havia dito � reportagem que � favor�vel a que partidos pol�ticos possam voltar a arrecadar dinheiro de pessoas jur�dicas. Ele prop�e que as doa��es sejam feitas a um fundo comum e impessoal, administrado pela Justi�a Eleitoral, e s� depois distribu�do aos partidos, � semelhan�a do que ocorre com o atual Fundo Partid�rio.

Valadares defende que n�o haja contato direto dos pol�ticos com as empresas para solicitar as doa��es e que as pessoas jur�dicas possam ser atra�das para doar tendo como contrapartida um desconto de 3% no Imposto de Renda devido. Ele possui uma proposta de lei sobre isso em tramita��o no Senado.

Um grupo suprapartid�rio de senadores, principalmente da base governista, defende que o Senado acelere a tramita��o da proposta de emenda constitucional 113C/2005, aprovada na C�mara dos Deputados. Se o texto passar por duas vota��es no plen�rio do Senado e n�o for alterado, poder� ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).

Eun�cio, que tamb�m preside o Senado, passou a fazer uma rodada de conversas com os ministros do Supremo Tribunal Federal para avaliar como a Corte receberia a aprova��o da PEC. Os primeiros sinais foram de resist�ncia no STF � ideia.

Em 2015, os ministros declararam que a doa��o de empresas para partidos e candidatos � inconstitucional, por 8 votos a 3. Desde ent�o, houve mudan�as na composi��o do Supremo e alguns ministros indicaram que podem mudar de voto, como Luiz Fux, que relatou o caso � �poca e atualmente admite rediscutir o financiamento empresarial.

(Felipe Fraz�o)