O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, mandou prender novamente o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodovi�rios do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) Rog�rio Onofre de Oliveira na Opera��o Ponto Final - que investiga a c�pula do Transporte do Rio. A suspeita � que Onofre tenha amea�ado outros dois investigados do caso.
O ex-presidente do Detro foi preso em 3 de julho e libertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na ter�a-feira, 22. No dia seguinte, a Procuradoria da Rep�blica, no Rio, pediu novamente a pris�o por "amea�a de morte".
O Minist�rio P�blico Federal informou a Bretas que �s 7h da quarta, 23, a defesa do investigado Nuno Coelho entregou aos investigadores uma mensagem e um �udio, que continha a amea�a de Onofre - supostamente feita antes de o ex-presidente do Detro ser preso.
"V� se voc� me arruma o meu dinheiro a�, d� um jeito, voc�s n�o est�o dando solu��o de nada, voc�s n�o est�o conversando, voc�s t�m im�veis a� n�o d�o nada, voc�s n�o se…. Voc�s devem estar agora…O que voc�s devem estar fazendo?", diz Onofre no �udio.
"Voc�s ainda n�o foram…morreram… porque eu quero receber, merm�o. Agora eu t� percebendo que voc�s n�o v�o pagar mesmo, a� ent�o… n�s vamos resolver isso de… foda-se! Pelo menos eu esque�o essa merda a�."
Ap�s o pedido da for�a-tarefa da Lava-Jato, no Rio, Marcelo Bretas decidiu enviar o requerimento para an�lise de Gilmar Mendes, relator da Ponto Final no Supremo e que havia soltado Onofre.
Nesta quinta-feira, Gilmar respondeu a Bretas que n�o competia ao Supremo analisar o novo pedido de pris�o.
"Apresenta-se inusitado o pedido de esclarecimento a esta Corte, em face de demanda que tramita em 1º grau de jurisdi��o, ainda em fase de inqu�rito policial", anotou o ministro da Corte m�xima.
"N�o h� o que esclarecer nesta via de habeas corpus. Remanesce, como de regra, a compet�ncia do juiz de origem para aprecia��o de pedido de pris�o preventiva, com base em novos fatos e fundamentos jur�dicos, diversos daquele alcan�ados pela ordem de habeas corpus."
Segundo Gilmar, "� evidente" que a decis�o tomada por Bretas "estar� sujeita aos tr�mites recursais, a fim de verificar eventual ocorr�ncia de ilegalidade".
Nesta sexta-feira, ap�s a an�lise do ministro do Supremo, Bretas mandou prender Onofre novamente.
Defesa
Em nota, o advogado Yuri Sahione, que defende Rog�rio Onofre, afirmou: "A decreta��o da pris�o n�o � legal, porque o que est� no pedido de pris�o s�o fatos que remontam a antes da (primeira) pris�o do pr�prio Rog�rio", afirmou o advogado.
"O Minist�rio P�blico est� tentando uma forma de minar a autoridade do Supremo Tribunal Federal ao apresentar um fato velho como se fosse um fato novo. N�s discordamos veementemente da decis�o. Est�o tentando burlar o ministro Gilmar Mendes.
Tentando dar um car�ter atual ao fato que aconteceu muito antes da primeira pris�o, que n�o tinha nenhuma rela��o com investiga��o inicial."