STF rejeita 80 pedidos de suspei��o em 10 anos

Bras�lia, 28 - Levantamento feito pelo jornal

O Estado de S. Paulo

aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspei��o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado � Corte foi atendido nos �ltimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da �poca n�o tiveram os m�ritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram � Corte 80 argui��es de impedimento ou suspei��o.

Pelas regras do Tribunal, s� o presidente ou o plen�rio do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma a��o. O presidente da Corte � o relator do caso e pode decidir de forma monocr�tica se entender que h� um v�cio formal ou jurisprud�ncia j� consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plen�rio.

Do total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro Gilmar Mendes. Ele � entre os 11 membros do STF, o ministro com mais pedidos contr�rios a ele nos �ltimos dez anos. Gilmar teve 16 pedidos de impedimento e suspei��o. Os ministros Dias Toffoli (13), Marco Aur�lio (12) e Ricardo Lewandowski (10) aparecem na sequ�ncia como os campe�es de reclama��es.

Dos pedidos abertos contra Gilmar ainda n�o analisados, quatro foram feitos na �ltima semana pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Eles pedem para que o ministro n�o possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empres�rio Jacob Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empres�rio: "Os v�nculos s�o atuais, ultrapassam a barreira dos la�os superficiais de cordialidade e atingem a rela��o �ntima de amizade", afirmou a Procuradoria no pedido de suspei��o. Para Gilmar, n�o h� suspei��o.

Um outro pedido, o primeiro proposto pelo procurador-geral Rodrigo Janot, aguarda h� tr�s meses andamento no gabinete da presidente do STF, C�rmen L�cia. Em maio, Janot sustentou que Gilmar n�o poderia decidir em habeas corpus apresentado pela defesa do empres�rio Eike Batista, preso em Bangu, pela Opera��o Efici�ncia. De acordo com Janot, haveria questionamentos sobre a isen��o do ministro para atuar no caso, j� que sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o escrit�rio de advocacia que prestaria servi�os a Eike. � �poca, o ministro disse que o habeas corpus n�o tinha o escrit�rio como impetrante.

A pr�pria PGR, que alegou impedimento de Gilmar, tamb�m j� o defendeu. Na argui��o de suspei��o 71, a institui��o apontou que o pedido contra o ministro tinha como pano de fundo o "inconformismo" de uma das partes com a decis�o, o que n�o seria situa��o para impedimento.

Procurados pela reportagem, os ministros e a presidente do Supremo n�o comentaram.

Rejei��o

A justificativa para a rejei��o dos impedimentos pela presid�ncia varia entre quest�es formais - como a proposta de impedimento fora do prazo, apresenta��o do pedido por algu�m que n�o � advogado - ou de conte�do. S�o minoria os casos em que o pr�prio ministro se declara impedido. As causas s�o previstas em lei e pro�bem um juiz de atuar no processo. S�o casos, por exemplo, em que o ministro � casado com uma das partes da a��o. J� a suspei��o tem fundo subjetivo, dependendo da amizade ou inimizade, por exemplo, do juiz com uma das partes. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Beatriz Bulla e F�bio Fabrini)