TCU isenta parte dos executivos da Petrobras de puni��es por Pasadena

Bras�lia, 30 - Em julgamento nesta quarta-feira, 30, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) inocentou parte dos executivos da Petrobras de puni��es pelos atos praticados na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Durante a sess�o, a corte decidiu condenar o ex-presidente Jos� S�rgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional Nestor Cerver� a pagar R$ 260 milh�es por, supostamente, terem sido respons�veis por parte do preju�zo no neg�cio, como informou mais cedo o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Os ministros do Tribunal entenderam que os dois referendaram uma carta de inten��es na qual a Petrobras aceitou, em 2007, pagar US$ 700 milh�es por 50% da planta de refino. Na �poca, a empresa j� era dona de 50% dos ativos. Para o tribunal, o compromisso firmado fez com que o valor final desembolsado na aquisi��o ao grupo belga Astra Oil fosse mais caro.

No mesmo processo, o tribunal apurava a poss�vel ocorr�ncia de outro preju�zo, de US$ 92 milh�es (R$ 291 milh�es), pelo fato de a Petrobras ter adiado de 2009 para 2012 a decis�o de comprar essa fatia da refinaria, o que implicou o pagamento de juros. A conclus�o da corte foi de que a medida foi correta e n�o gerou perdas.

Por isso, n�o foram condenados por esse item dez executivos: a ex-presidente da companhia Maria das Gra�as Foster; os ex-dirigentes da Petrobras Am�rica Gustavo Tardin Barbosa e Jos� Orlando Melo de Azevedo; os ex-diretores Guilherme Barbassa (Financeiro), Jorge Zelada (Internacional), Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Servi�os) e Guilherme Estrella (Explora��o e Produ��o), e o gerente jur�dico Carlos C�sar Borromeu de Andrade, al�m do pr�prio Gabrielli.

A maioria continua, contudo, sendo investigada em outros processos, que avaliam aspectos diferentes do neg�cio, e est�o com os bens preventivamente bloqueados.

O TCU toca atualmente quatro tomadas de contas especiais, que avaliam decis�es distintas, de v�rios atores, na aquisi��o de Pasadena.

A compra foi feita em duas etapas, uma em 2006 e a outra em 2012, ao custo total de US$ 1,2 bilh�o. Inicialmente, com aval do Conselho de Administra��o, a Petrobras pagou US$ 359 milh�es por 50% da refinaria � Astra Oil - que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milh�es por 100% dos ativos.

Em mar�o de 2014, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a ent�o presidente da Rep�blica votara a favor do neg�cio em reuni�o do Conselho de Administra��o. Ela disse que s� deu seu aval porque se baseou em "resumo tecnicamente falho" que omitia cl�usulas prejudiciais, as quais, se conhecesse, n�o aprovaria.

Ap�s desacordos comerciais, a Astra acionou uma dessas cl�usulas, que lhe assegurava o direito de vender sua fatia em Pasadena � estatal. Em 2012, a Petrobras pagou US$ 820 milh�es pelos 50% remanescentes � empresa belga.

Em 2014, ap�s s�rie de reportagens do Estado, o TCU apontou inicialmente preju�zos de US$ 792 milh�es no neg�cio e abriu os processos para confirmar o valor e investigar as diferentes responsabilidades. O m�rito desses processos est� come�ando a ser julgado agora.

(F�bio Fabrini)