C�tico com reforma pol�tica, deputado defende plebiscito sobre tema para 2020

S�o Paulo, 31 - A falta de consenso entre parlamentares sobre os temas da reforma pol�tica, que est� a poucas semanas de se mostrar ineficaz j� para as elei��es em 2018, fez o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) voltar a defender plebiscito para a reforma pol�tica no Brasil.

Segundo o tucano, que participou de um debate sobre o financiamento de campanha na Funda��o Fernando Henrique Cardoso, em S�o Paulo, o atual sistema pol�tico-partid�rio � um "monstrengo e n�o vai se reformar". "Fui das comiss�es sobre reforma pol�tica em 2011, 2013, 2015 e 2017. Todas se frustraram", lembrou.

O deputado disse que est� com um texto pronto e pretende apresent�-lo ao final da data limite para que modifica��es na lei eleitoral sejam v�lidas para as pr�ximas elei��es, em sete de outubro. A proposta seria votar, juntamente com as elei��es municipais de 2020, em quatro temas: financiamento de campanha, sistema eleitoral, sistema de governo e estrutura e organiza��o do Estado.

"Seria transferir para a sociedade a quest�o: monarquia ou rep�blica? Presidencialismo ou Parlamentarismo? Distrital misto ou proporcional?", enumera. Presente no evento, o presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou favor�vel � proposta. Ele saiu sem conceder entrevista.

Para Pestana, a apresenta��o da proposta de plebiscito seria "uma nova demonstra��o de que o Congresso n�o sabe lidar com esse tema". O mineiro disse que vai avaliar o resultado das discuss�es parlamentares at� outubro, mas se mostrou c�tico a qualquer avan�o.

Para ele, o principal entrave para o projeto que parece angariar maior consenso, a PEC 282, relatada na C�mara pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR), � sobre o momento em que o fim das coliga��es para elei��es proporcionais passa a vigorar. "Fazendo leitura serena da realidade, se for (para valer) em 2020, acho poss�vel aprovar. Se for para 2018 (como est� no projeto), eu sou pessimista."

A PEC 282 chegou a ser pautada ontem, mas teve sua vota��o adiada para a pr�xima semana em meio a dificuldades em outras vota��es, como a da revis�o da meta fiscal. Al�m do fim das coliga��es, ela prev� ainda uma cl�usula de desempenho j� a partir da pr�xima elei��o, come�ando com uma exig�ncia m�nima de que cada partido atinja ao menos 1,5% dos votos nacionais em nove Estados.

(Marcelo Osakabe)