TCU v� desvios at� 70% maiores na Petrobras

Bras�lia, 03 - A an�lise de provas da Opera��o Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) rever a apura��o de preju�zos em obras da Petrobras. A corte refez os c�lculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e j� descobriu desvios at� 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas.

A reavalia��o foi feita em tr�s contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas ao er�rio at� agora apontadas nesses casos, em valores atualizados, somam R$ 3,7 bilh�es.

O TCU recebeu da 13.� Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz S�rgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos espec�ficos da ind�stria de petr�leo, os chamados �itens tagueados�, que antes n�o constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de pre�os consultados pelo tribunal. Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior.

A corte est� refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), no Paran�, e tamb�m da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.

O entendimento dos ministros � de que, se o dano er�rio apurado superar o que j� foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leni�ncia firmados com o Minist�rio P�blico Federal ou o governo, cabe cobr�-lo integralmente.

Maior diferen�a.

O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o j� conhecido na constru��o da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj. As perdas saltaram de R$ 295 milh�es para R$ 505 milh�es, conforme relat�rio sigiloso, obtido pelo jornal

O Estado de S. Paulo

- em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a R$ 686 milh�es.

O contrato foi firmado pela estatal com um cons�rcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscaliza��o mostrou que, a cada R$ 10 pagos �s contratadas, R$ 4 eram �gordura�. A auditoria relatou tamb�m que o cons�rcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licita��o.

�Essa contrata��o ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobras e apresenta��o � Diretoria Executiva de �emerg�ncia fabricada�, com premissas falhas e justificativas insubsistentes�, diz trecho do relat�rio de auditores sobre o caso, com base em dela��es premiadas que relataram o esquema de corrup��o na companhia.

Auditores do TCU prop�em bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos cons�rcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos preju�zos. A decis�o sobre o caso ser� do plen�rio do TCU. O relator do processo, Bruno Dantas, ainda n�o concluiu seu voto a respeito.

Em Abreu e Lima, a reavalia��o apontou um preju�zo 32% maior na Unidade de Destila��o Atmosf�rica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas conjuntamente por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepre�o de R$ 1,36 bilh�o nos dois empreendimentos, ante R$ 1 bilh�o antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilh�es.

Decis�es

Em uma decis�o j� tomada, o tribunal mandou bloquear bens dos respons�veis pelos preju�zos por um ano e abriu prazo para que eles apresentem defesa. Se, ao fim do processo, a corte n�o aceitar os argumentos, cabe conden�-los a devolver os recursos.

Em caso que envolveu perdas na compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, o tribunal determinou, na quarta-feira passada, que o ex-presidente da Petrobras Jos� Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerver� restituam R$ 250 milh�es aos cofres da companhia.

Tamb�m houve atualiza��o de auditoria nas obras de implementa��o das �tubovias�, o complexo de 60 mil toneladas de dutos de Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galv�o, em cons�rcio com a Iesa. O sobrepre�o inicial, de R$ 605 milh�es, passou para R$ 689 milh�es ap�s os dados da Lava Jato chegarem aos auditores, cifra que, corrigida, j� bate em R$ 1 bilh�o.

Processo para cobrar os valores dos respons�veis pela obra, entre eles os ex-presidentes das duas empreiteiras, est� em curso. �Tal qual exposto pela unidade t�cnica, as empresas Queiroz Galv�o e Iesa �leo e G�s compunham um grupo de empresas que agiam em cartel para fraudar as licita��es no �mbito da Petrobras, maximizando indevidamente os seus lucros por meio de restri��o da competitividade do certame e corrup��o de agentes da estatal�, escreveu o relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, ao justificar as medidas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

(F�bio Fabrini)