Fachin retira sigilo de toda conversa entre Joesley Batista e Ricardo Saud

Bras�lia, 05 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tornar p�blica a grava��o do di�logo entre delatores da JBS em que s�o citados ministros do Supremo. O �udio da conversa de quatro horas entre os delatores Joesley Batista - dono da JBS - e Ricardo Saud, executivo do grupo, foi analisado por Fachin, que resolveu pelo fim do sigilo, sob a justificativa de que o interesse p�blico deve prevalecer.

Fachin diz que h� "expressa preval�ncia ao interesse p�blico, quando em choque com a intimidade, nesse contexto". "Quanto ao sigilo, anoto que se trata de conversa gravada e disponibilizada pelos pr�prios interlocutores, raz�o pela qual nenhuma d�vida remanesce a respeito da licitude da capta��o do di�logo e de sua juntada aos autos como elemento de prova", disse Fachin na decis�o.

"No que diz respeito � possibilidade de publiciza��o do respectivo conte�do, uma vez que, do conte�do dos di�logos, se observam elucubra��es a respeito da vida privada e �ntima de terceiros, anoto que o regime da publicidade dos atos processuais � a regra geral eleita pela Constitui��o da Rep�blica", afirmou o ministro.

Ainda nesta ter�a-feira, � esperada a publica��o de uma manifesta��o da presidente da Corte, C�rmen L�cia, sobre o tema. A ministra dever� soltar uma nota ou gravar um v�deo. Essa � a previs�o de acordo com assessores do Supremo Tribunal Federal.

Com base neste �udio a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) informou ao Supremo nesta segunda-feira ter aberto um procedimento interno para analisar a revis�o do acordo de colabora��o da JBS. Segundo o procurador-geral Rodrigo Janot, os documentos e depoimentos dados pelos delatores n�o correm risco de perder a validade mesmo em caso de revis�o do acordo.

O teor da conversa foi reputado como "grav�ssimo" por Rodrigo Janot, que pediu, por enquanto, apenas que Fachin analise a quest�o do sigilo. Na interpreta��o da PGR, o �udio traz ind�cios de omiss�o de crimes por parte dos delatores e tamb�m lan�a a suspeita de que o ex-procurador da Rep�blica Marcelo Miller "teria atuado em favor dos colaboradores Joesley Batista e Ricardo Saud antes de se exonerar da sua fun��o de membro do Minist�rio P�blico Federal".

Na tarde desta ter�a-feira, os ministros que compareceram � sess�o da Primeira Turma do STF, Marco Aur�lio Mello, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, se recusaram a comentar o assunto. A clara conten��o dos ministros pode ser compreendida diante da expectativa da manifesta��o da presidente do STF, que falar� em nome da institui��o.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo apurou, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, C�rmen Lucia, s�o citados nos �udios entregues na semana passada pelos delatores da JBS, em uma complementa��o do material apresentado no acordo de dela��o. Em nenhum deles, h� men��o ou atribui��o a algum tipo de crime, de acordo com informa��es apuradas pelo Estado.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)