C�mara aprova proibi��o de coliga��es e cl�usula de barreira

Bras�lia, 05 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira, 5, por 384 votos favor�veis e 16 contr�rios, o texto principal da Proposta de Emenda � Constitui��o 282/2016, uma das mudan�as legais da reforma pol�tica. A PEC pro�be coliga��es em elei��es proporcionais e restringe o acesso de partidos a verbas p�blicas e � propaganda no r�dio e na TV, por meio da chamada cl�usula de barreira.

A data de entrada em vigor das mudan�as, por�m, ficou para a pr�xima semana, porque n�o havia maioria. O relat�rio da deputada Sh�ridan (PSDB-RR) prev� o fim das coliga��es no ano que vem, mas uma emenda articulada pelo PPS retomar� o prazo para 2020, conforme o texto original encaminhado pelo Senado. Esse � o principal ponto de entrave na vota��o dessa PEC.

A cl�usula de desempenho para as legendas terem direito aos recursos partid�rios aumenta gradativamente at� 2030. A proposta de Sh�ridan come�a com 1,5% dos votos v�lidos ou nove deputados federais distribu�dos em pelo menos nove Estados.

"Talvez n�o seja uma reforma ideal, mas � sim uma reforma substancial", disse a deputada tucana. "Coliga��o � a pauta da representatividade, amea�a a uma deturpa��o do sistema eleitoral brasileiro. � permitir que o eleitor traduza sua vontade vendo seu candidato eleito, e n�o essa conta absurda que muitas vezes elege quem n�o teve votos. Com a pauta da cl�usula ningu�m est� sendo tolhido, nenhum partido vai deixar de existir."

Sh�ridan disse ainda que � necess�rio estabelecer no m�nimo um porcentual, um limite nacional de representatividade para que possam acessar os recursos.

A vota��o nesta ter�a-feira ocorreu depois de tentativas de obstru��o da oposi��o, capitaneadas pelo PSOL, como pedidos de retirada de pauta e de adiamento da vota��o por cinco sess�es. O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) chegou a acusar uma "trai��o" em plen�rio, porque exigia a vota��o do destaque que posterga a vig�ncia do fim das coliga��es.

A reforma pol�tica deve voltar � pauta do plen�rio na ter�a-feira, conforme acordado pelos l�deres de bancadas e partidos. "A maneira que houve consenso no Congresso � que fosse votado o texto base hoje. Era a forma de conseguir maioria", disse o presidente em exerc�cio da C�mara, Andr� Fufuca (PP-MA). Na ter�a-feira, os deputados analisar�o os 12 destaques ao texto base da PEC 282.

Tamb�m est� programada a discuss�o e vota��o da PEC 77/2003, relatada pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP). Essa outra PEC cria um fundo p�blico para financiar as campanhas, inicialmente estimado em R$ 3,6 bilh�es, e altera o sistema de vota��o cargos do Legislativo - o modelo em discuss�o atualmente, para a elei��o de 2018, � a ado��o do voto majorit�rio (elei��o apenas dos mais votados por Estado), o "distrit�o", ou alguma variante que considere os votos de legenda.

Para valer nas elei��es de 2018, qualquer altera��o na legisla��o deve ser aprovada at� a primeira semana de outubro. As duas PECs precisam passar por duas vota��es na C�mara e atingir o m�nimo de 308 votos.

(Felipe Fraz�o)