Gilmar Mendes afirma que acordo � 'a maior trag�dia na PGR'

Paris e Bras�lia, 06 - O procedimento interno da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para analisar a revis�o do acordo de colabora��o do Grupo J&F provocou rea��o entre membros do Judici�rio. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta ter�a-feira, 5, em Paris, o acordo fechado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, como "a maior trag�dia que j� aconteceu na PGR". Em Bras�lia, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, disse que "certamente" a imagem do STF j� est� arranhada por causa de men��es de delatores a integrantes da Corte.

Para Gilmar, o acordo de dela��o negociado por Janot, que inclu�a o primeiro �udio da conversa gravada por Joesley Batista, dono da JBS, mas ignorava a exist�ncia do segundo �udio, revelado na segunda-feira, 4, "� um desastre". "� a maior trag�dia que j� ocorreu na Procuradoria-Geral em todos os tempos. N�o tem nada igual", disse Gilmar, na embaixada do Brasil em Paris, onde cumpriu agenda oficial.

Contudo, na avalia��o do ministro do STF, � uma "sorte do Brasil" que a den�ncia de Janot tenha ocorrido porque, segundo ele, revelaria a "desinstitucionaliza��o" da PGR e o trabalho "malfeito" dos procuradores na investiga��o.

Questionado pela reportagem se via uma rela��o prom�scua entre delatores, como Joesley, e a Procuradoria - o ex-procurador da Rep�blica Marcelo Miller � suspeito de ter auxiliado o empres�rio a preparar as grava��es -, Gilmar Mendes foi taxativo: "Com certeza. � fato grav�ssimo", disse, estimando que o acordo de dela��o firmado entre a PGR e Joesley "ter� de ser completamente revisto".

Singular

Questionado sobre se a eventual revis�o da dela��o resultaria na anula��o das provas que constam da den�ncia - Janot afirma que n�o seriam pass�veis de anula��o -, Gilmar disse que a quest�o "ter� de ser examinada em cada t�pico". "O caso do presidente (Michel Temer) � um caso muito singular. Desde o in�cio ele vem batendo nessa tecla de que pode ter havido uma a��o controlada sem ordem judicial", disse. "Tudo indica que os delatores receberam treinamento da Procuradoria muito antes de fazer aquela primeira investida. Sobre isso, eles (PGR) v�o ter de responder. E a� vai surgir a quest�o de se a prova � l�cita ou n�o."

Gilmar disse ainda que estima que o procurador-geral violou o C�digo Penal durante a investiga��o. "Voc� n�o pode cometer crime para combater crime. Do contr�rio a gente aceitaria a tortura. � essa a quest�o", argumentou, afirmando que "os limites do Estado de Direito" foram ultrapassados.

Sobre os trechos do �udio que mencionam seu nome, Gilmar ironizou, chamando a a��o da PGR de "opera��o Tabajara". "J� me falaram que � qualquer coisa ligada � aprova��o da dela��o no Supremo Tribunal Federal e coisa do tipo", disse o ministro, explicando, segundo ele, a raz�o pela qual seu nome teria sido citado. "Eu tenho a impress�o de que o procurador-geral tentou trazer o Supremo para auxili�-lo nessa opera��o Tabajara. � uma coisa muito malsucedida. O Supremo n�o tem nada com isso."

Imagem

"Certamente (isso) j� arranhou (a imagem do Supremo)", disse nesta ter�a o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, que atua no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) ao lado da ministra C�rmen L�cia, que preside o conselho e o STF.

Noronha, no entanto, ressaltou que n�o acredita que qualquer ministro do STF esteja envolvido em irregularidades no caso. "Nossa Corte � composta dos homens e mulheres mais dignos deste Pa�s", afirmou.

Para o corregedor nacional de Justi�a, o gerenciamento da dela��o premiada � "muito importante". "Por exemplo, n�o � razo�vel voc� pressionar algu�m a delatar. N�o � razo�vel prender para delatar. N�o sei se isso aconteceu, acontece. N�o tenho caso concreto que algu�m foi pressionado", disse Noronha. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Andrei Netto, correspondente, e Rafael Moraes Moura)