Janot denuncia Lob�o, Jader, Renan, Juc�, Raupp e Sarney por 'quadrilh�o do PMDB'

Bras�lia, 08 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete membros do PMDB por integrarem organiza��o criminosa que desviou recursos p�blicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no �mbito da administra��o p�blica e do Senado Federal.

Os denunciados Edison Lob�o, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Jos� Sarney, S�rgio Machado, Romero Juc� e Valdir Raupp s�o acusados de receberem propina de R$ 864 milh�es e gerarem preju�zo de R$ 5,5 bilh�es aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milh�es aos da Transpetro. Esta � a 34� den�ncia oferecida pela PGR no �mbito da Opera��o Lava Jato no STF. As informa��es s�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

A organiza��o criminosa denunciada teria sido inicialmente constitu�da e estruturada em 2002, por ocasi�o da elei��o de Luiz In�cio Lula da SIlva � Presid�ncia da Rep�blica. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta. Para tanto, negociou o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda e quinta maiores bancadas da C�mara dos Deputados. "Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos il�citos para financiar seus projetos pr�prios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos p�blicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", diz a den�ncia.

As a��es il�citas voltaram-se inicialmente para a arrecada��o de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no �mbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro. O aprofundamento das apura��es levou � constata��o de que, no m�nimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos pol�ticos respons�veis pela indica��o e manuten��o dos respectivos diretores.

Naturalmente, a Petrobras tornou-se uma das principais fontes de recursos il�citos que aportaram na organiza��o criminosa ligada ao PMDB e, por conseguinte, no pr�prio Partido. Devia-se ao tamanho da pessoa jur�dica, ao seu or�amento, montante de investimentos e a luta por diretorias, no caso do n�cleo pol�tico da organiza��o criminosa, e por contratos lucrativos e de baixo risco, no caso das empreiteiras.

No limite da comunh�o de interesses, quando as lideran�as pol�ticas conseguiam aparelhar um grupo de cargos diretivos e oferecer facilidades a agentes privados, formava-se um ambiente de

criminalidade acentuada: corrup��o passiva, prevarica��o, advocacia administrativa, viola��o de sigilo funcional, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licita��o, carteliza��o e evas�o fraudulenta de divisas se multiplicavam.

Para o PGR, n�o se questiona o fato de um governo conquistar uma ampla base pol�tica e ter �xito na aprova��o de suas medidas no parlamento. Alian�as, negocia��es e divis�o de poder s�o da

ess�ncia da pol�tica e � dessa forma que usualmente se obt�m maioria para governar. No caso dos autos, o intuito das negocia��es em torno dos cargos, desde o in�cio, foi obten��o de or�amentos, de forma a possibilitar, aos denunciados, desenvolver no �mbito dos �rg�os p�blicos, empresas p�blicas e sociedades de economia mista um sistema de arrecada��o de propina.

Diretoria de Abastecimento

H� diversos depoimentos de membros do PP dando conta do apoio a Paulo Roberto Costa para a nomea��o ao cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobras. Embora inicialmente indicado para o cargo pelo PP, Paulo Roberto Costa adoeceu no final de 2006 e enfrentou movimento pol�tico, apoiado inclusive por parte de alguns servidores da pr�pria Petrobras, que pretendiam substitu�-lo na Diretoria de Abastecimento.

Costa obteve apoio de parte da bancada do PMDB no Senado. A partir de ent�o, membros do partido passaram a receber uma parcela da vantagem indevida relativa aos contratos da Petrobras vinculados � Diretoria de Abastecimento.

O PGR lembra tamb�m que "Edison Lob�o foi ministro de Minas e Energia de 21/1/2008 a 31/3/2010, durante o governo de Lula, e posteriormente de 1/1/2011 a 1/1/2015, durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Sob controle direto de sua pasta, estavam a Petrobras, a Transpetro, e obras como a de Belo Monte, do complexo hidroel�trico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3, �mbitos nos quais h� v�rios casos de pagamento de vantagem indevida".

Diretoria internacional

Outra Diretoria da Petrobras que teria sido objeto do mesmo esquema foi a Internacional, ocupada por Nestor Cerver� desde 2003. "Este, em depoimento no �mbito de colabora��o premiada, narrou que sua indica��o se deu por influ�ncia de Delc�dio do Amaral, ent�o senador pelo PT, e do governador Zeca do PT. Tamb�m afirmou ter conversado com Jos� Sarney, o qual, conforme indicado por Deic�dio do Amaral, era sempre ouvido por Lula".

Em seguida, Silas Rondeau, do PMDB, assumiu o Minist�rio de Minas e Energia e afirmou a Nestor Cerver� que o PMDB do Senado o apoiaria politicamente a partir de ent�o, em reuni�o ocorrida no primeiro semestre de 2006. O significado do apoio era a necessidade de Nestor Cerver� contribuir com o pagamento de vantagem indevida para integrantes do PMDB do Senado.

Transpetro

Embora de menor escala, o esquema na Transpetro apresentava o mesmo desenho e finalidade do estruturado na Petrobras. A Transpetro � subsidi�ria integral da estatal, inclusive com conselho de administra��o comum a ambas, para algumas finalidades, do qual fazia parte, por exemplo, Paulo Roberto Costa. Exatamente nesse modelo criminoso de funcionamento da m�quina estatal descoberto, S�rgio Machado, nomeado por Lula, exerceu a presid�ncia da Transpetro, no per�odo de 2003 a 2015.

Machado confessou que os pol�ticos respons�veis pela sua nomea��o na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Juc�, Jos� Sarney e Edison Lob�o, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doa��es oficiais quanto por meio de dinheiro em esp�cie. Outros depoimentos corroboram as rela��es de S�rgio Machado com pol�ticos de c�pula do PMDB.

(Breno Pires e Beatriz Bulla)