Bras�lia, 11 - A procuradora-geral da Rep�blica nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira, 11, os nomes de nove indicados para compor sua futura gest�o � frente do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Raquel toma posse na segunda-feira, 18. Desta vez, foram divulgados os secret�rios da Fun��o Constitucional, de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva, e de Comunica��o Social, al�m da nova chefia de gabinete e de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava Jato. As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.
Assim como ocorreu na escolha dos primeiros integrantes da equipe, Raquel levou em conta "aspectos como a especializa��o jur�dica, o conhecimento dos problemas do pa�s e a experi�ncia profissional dos indicados e a participa��o profissional feminina".
Outro ponto considerado nas escolhas foi o cumprimento � Resolu��o 177/2017, do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, que limita em 10% o porcentual de membros de uma mesma unidade que podem ser desonerados de seus of�cios para atuar em outras fun��es institucionais.
A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva ser� ocupada pelo procurador regional da Rep�blica Andr� de Carvalho Ramos, com desonera��o parcial, no modelo desconcentrado em S�o Paulo.
J� a Secret�ria da Fun��o Constitucional ter� � frente o subprocurador-geral da Rep�blica Paulo Gustavo Gonet Branco, que j� exerce fun��es perante o Supremo Tribunal Federal.
Para chefe de gabinete, foi indicada a procuradora da Rep�blica Mara Elisa de Oliveira, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade.
A secretaria de Comunica��o Social ser� ocupada pela servidora do Minist�rio P�blico Federal, Dione Tiago, com 22 anos de experi�ncia na �rea de jornalismo.
"Com os novos an�ncios, fica consolidada a valoriza��o tanto da fun��o criminal como das fun��es Constitucional e de Defesa de Direitos Humanos, que passam a ter secretarias pr�prias", destacou a Secretaria de Comunica��o Social.
Raquel Dodge explica que as altera��es visam dar "mais equil�brio � atua��o institucional, fortalecendo todas as �reas de trabalho do MPF, al�m de garantir maior aten��o a problemas e situa��es que afligem a popula��o brasileira".
"As mudan�as buscam o aprimoramento, sempre reconhecendo o �xito das gest�es anteriores. Essas mudan�as s� t�m sentido porque visamos melhorar o resultado do trabalho que entregaremos � sociedade", enfatiza Raquel.
Lava Jato
Tamb�m nesta segunda-feira, 11, foram anunciados os procuradores da Rep�blica Hebert Mesquita, Luana Vargas e Jos� Ricardo Teixeira para compor o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Bras�lia. Os tr�s t�m especializa��o na mat�ria criminal.
O Grupo de Trabalho da Lava Jato ser� coordenado pelo procurador regional da Rep�blica Jos� Alfredo de Paula Silva, que tem experi�ncia de atua��o em grandes casos como Opera��o Zelotes e Mensal�o.
Veja quem � quem na equipe de Raquel
Paulo Gustavo Gonet Branco
Membro do MPF desde outubro de 1987, � subprocurador-geral da Rep�blica desde junho de 2012, com atua��o em processos e em sess�es das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). � mestre em Direito Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade de Bras�lia (UnB), onde � professor de Direito Constitucional na gradua��o e p�s-gradua��o. Autor de livros e artigos na �rea do Direito Constitucional.
Andr� de Carvalho Ramos
Membro do MPF desde 1996, � professor doutor e livre-docente de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP). Orientador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da USP. Entre 2000 e 2002, foi procurador regional dos Direitos do Cidad�o na Procuradoria da Rep�blica no estado de S�o Paulo. Coordenou a Secretaria dos Of�cios da Tutela Coletiva da Procuradoria da Rep�blica do estado de S�o Paulo. Foi procurador Regional Eleitoral no Estado de S�o Paulo entre 2012-2016. Foi o primeiro coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral. Integrou o Grupo Executivo da Secretaria de Coopera��o Jur�dica Internacional da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Mara Elisa de Oliveira
� procuradora da Rep�blica desde 2013 e est�, atualmente, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade. Tanto na atual lota��o, quanto na anterior, em Marab� (PA), atuou em mat�ria penal, na defesa de comunidades ind�genas e quilombolas e no projeto Justi�a de Transi��o. Tamb�m foi analista do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU), professora universit�ria e advogada trabalhista.
Hebert Mesquita
Desde 2016, integra a for�a-tarefa da Opera��o Zelotes, que apura manipula��o de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). � procurador da Rep�blica desde 2003, com passagens pelas PRMs de Imperatriz (MA), Vi�osa (MG) e Paracatu (MG). Antes de ingressar no MPF foi delegado da Pol�cia Federal (de 2002 a 2013), procurador federal na Advocacia Geral da Uni�o (AGU) e analista judici�rio no Supremo Tribunal Federal. Hebert Mesquita possui p�s-gradua��o em Processo Civil e � professor universit�rio e de cursos preparat�rios para concurso desde 2005.
Luana Vargas Macedo
� mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atualmente, integra a for�a-tarefa Greenfield, que inclui as opera��es S�psis e Cui Bono. � procuradora da Rep�blica desde 2012, com atua��o nos Estados de Tocantins e no Par�. Entre 2012 e 2015, integrou os grupos de trabalho Justi�a de Transi��o e Regulariza��o Fundi�ria. Possui experi�ncia em of�cios de controle externo da atividade policial. Antes de ingressar no MPF foi procuradora da Fazenda Nacional por seis anos, per�odo em que integrou a Coordena��o de Assuntos Tribut�rios, al�m de representar a Fazenda Nacional junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Jos� Ricardo Teixeira Alves
� procurador da Rep�blica desde 2012. Possui experi�ncia em mat�ria penal, com destaque no combate ao trabalho escravo e � corrup��o. Atualmente, est� lotado na Procuradoria da Rep�blica no Estado de Tocantins e, desde 2016, atua na Opera��o �pia, que investiga desvios de recursos de financiamentos p�blicos destinados a obras de infraestrutura rodovi�ria. Pelo MPF, atuou em Barreiras (BA), onde denunciou a chamada M�fia do Carv�o, organiza��o criminosa acusada de fraudes e corrup��o na concess�o de licen�as para desmatamento na regi�o. Tamb�m foi promotor de Justi�a em Goi�s.
Dione Aparecida Tiago
Jornalista com 22 anos de experi�ncia nos setores p�blico e privado. Desde 2014 � servidora do MPF, ocupa atualmente o cargo de assessora-chefe de Comunica��o Social da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal (PR/DF). Atuou por nove anos na coordena��o de Comunica��o do Conselho da Justi�a Federal (CJF). Al�m disso, foi professora universit�ria com destaque para as disciplinas de telejornalismo e assessoria de imprensa. Na iniciativa privada, passou por v�rios ve�culos, como a TV Globo, SBT, Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), Jornal Correio e O Tempo, entre outros. Desde 2010 ministra cursos de media training para porta vozes de organiza��es do setor p�blico e da iniciativa privada.
Allana de Albuquerque Sousa Silva
A jornalista � servidora p�blica do Minist�rio P�blico Federal (MPF) desde 2005. Atualmente, � assessora-chefe de Comunica��o Social da Procuradoria Regional da Rep�blica da 1� Regi�o (PRR1). Mestre em Ci�ncia da Informa��o pela Universidade de Bras�lia (UnB), com especializa��o em Gest�o P�blica pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV) e em Gest�o da Comunica��o nas Organiza��es pelo Centro Universit�rio de Bras�lia (UniCeub). De 2010 a 2015, apoiou a gest�o e a comunica��o das a��es ligadas ao planejamento estrat�gico institucional do Minist�rio P�blico Federal.
(Beatriz Bulla e F�bio Serapi�o)