A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva protocolou, na noite de segunda-feira (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), um pedido de recurso contra a senten�a do juiz federal S�rgio Moro no caso do triplex do Condom�nio Solaris, localizado no munic�pio de Guaruj� (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de pris�o, por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva.
No documento de 490 p�ginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equ�vocos justifica a nulidade ou a revers�o da condena��o e que Lula deve poder depor novamente.
"O pedido foi baseado na demonstra��o de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF [Minist�rio P�blico Federal] fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogat�rio, o juiz formulou 347 quest�es ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer rela��o com o processo", escreveu a defesa em nota.
A equipe de advogados sustenta que a an�lise de Moro foi "parcial e facciosa" e "descoberta de qualquer elemento probat�rio id�neo". O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na "narrativa isolada" do ex-presidente da construtora OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, conhecido como L�o Pinheiro, sobre "um fantasioso caixa geral de propinas" e a suposta aquisi��o e reforma do im�vel.
Al�m da condu��o coercitiva de Lula, que teria sido caracterizada por viola��es a requisitos legais, a defesa menciona ainda que telefones de seu pr�prio escrit�rio teriam sido grampeados. O ex-presidente tamb�m teria sido impedido de ter acesso � documenta��o do inqu�rito. A defesa alega que n�o teve um prazo semelhante ao concedido ao MPF para examinar as 16 mil p�ginas que constituem a den�ncia.