O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o julga nesta quarta-feira, 13, apela��es do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e do Minist�rio P�blico Federal contra senten�as do juiz federal S�rgio Moro que os condenou no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Al�m de uma poss�vel reforma da pena, est� em jogo a liberdade de Dirceu, solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de maio.
Jos� Dirceu apela contra senten�a de 20 anos e 10 meses, que Moro a ele imp�s, pelo suposto recebimento de propinas da Engevix. O dinheiro teria sido repassado pelo ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco. No entendimento de Moro, o petista cometeu cinco vezes o crime de corrup��o passiva.
O Minist�rio P�blico Federal tamb�m apelou da senten�a. Os procuradores querem pena maior para o ex-ministro. Os desembargadores tamb�m v�o julgar recurso dos advogados do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, contra pena de 9 anos de pris�o imposta por Moro na mesma a��o.
No TRF4, Vaccari se livrou de uma senten�a de Moro a 15 anos e 4 meses de pris�o por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Nesta a��o, ele era acusado de ter intermediado para o PT "ao menos R$ 4,26 milh�es de propinas acertadas com a Diretoria de Servi�os e Engenharia da Petrobras pelo contrato do Cons�rcio Interpar".
O ex-tesoureiro do PT foi condenado por Moro em outros quatro processos e pegou as penas de 9 anos (maio de 2016) - que ser� julgado nesta quarta-feira, 13 -, de 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017).
Quando foi absolvido, Vaccari, por meio de seus advogados, entrou com recurso por sua liberdade. O criminalista Luiz Fl�vio Borges D’Urso sustentou que resta apenas um mandado de pris�o preventiva contra o petista, que seria "mera extens�o da ordem de pris�o decretada no primeiro processo, a qual foi revogada". O Tribunal negou o agravo e perdura a preventiva. Caso condenado, Vaccari pode ter contra si mais uma determina��o para que fique detido.
Al�m de Vaccari e Dirceu, recorrem contra suas penas nesta a��o o ex-diretor de Servi�os da Petrobras, Renato Duque, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, o lobista Fernando Moura, o ex-s�cio de Dirceu Julio Cesar dos Santos, o ex-assessor do ex-ministro Roberto Marques e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o de Dirceu.
O Minist�rio P�blico Federal recorre contra todas as senten�as de Moro e apela contra a absolvi��o dos s�cios da Engevix Jos� Antunes Sobrinho e Cristiano Kok.
Defesas
O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro Jos� Dirceu, n�o se manifestou sobre o julgamento. Luiz Fl�vio Borges D’urso, defensor de Vaccari, disse que aguardar� a decis�o para se manifestar, mas reafirma a "esperan�a de que a Corte reconhe�a a inexist�ncia de provas para corroborar a dela��o premiada, absolvendo novamente o Sr. Vaccari".