Comiss�o retira regras de como distribuir recursos do fundo entre partidos

Bras�lia, 13 - A comiss�o especial que discute um dos projetos da reforma pol�tica na C�mara retirou nesta quarta-feira, 13, as regras de como seriam distribu�dos os recursos do fundo eleitoral entre os partidos pol�ticos.

O texto aprovado n�o traz nenhuma regula��o nesse sentido. Essa discuss�o ter� que ser feita quando ocorrer a vota��o no plen�rio.

Pela proposta inicial, 2% dos recursos do fundo seriam divididos igualmente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 49% seriam repartidos de acordo com o n�mero de deputados eleito pelo partido em 2014; 34% divididos de acordo com o tamanho da bancada na C�mara que o partido tivesse em 10 de agosto de 2017 e 15% dos recursos seriam repartidos entre as legendas de acordo com o n�mero de senadores.

Um destaque apresentado pelo Podemos, antigo PTN, tamb�m foi rejeitado. A proposta do partido que elegeu apenas 4 deputados em 2014 e hoje tem uma bancada com 17 parlamentares, sugeria que 98% dos recursos do fundo fosse distribu�do com base no n�mero de deputados de cada sigla em 1� de janeiro de 2018.

Mais cedo, a comiss�o tamb�m aprovou um destaque determinando que a distribui��o dos recursos do fundo eleitoral para os candidatos que disputarem as elei��es deve ficar sob a responsabilidade da Executiva de cada partido.

Na pr�tica, a proposta que cria o fundo p�blico para financiamento de campanha ainda precisa ser aprovada no plen�rio. A expectativa � que a emenda � Constitui��o que trata do tema seja votada ainda nesta quarta pelos deputados. Para ser aprovada, � necess�rio o voto de 308 dos 513 deputadas.

Relator do projeto que ainda est� na comiss�o, o deputado Vicente C�ndido (PT-SP), no entanto, afirmou que o projeto que est� sendo discutido � um "plano B" caso a PEC seja rejeitada. O texto abre uma brecha para criar um fundo, via Or�amento, ao registrar a proposta no texto. Por se tratar de um projeto de lei comum, tem uma tramita��o mais f�cil no plen�rio, pois precisa do voto da maioria simples dos presentes na sess�o.

Al�m do fundo, o projeto tamb�m institui um teto para doa��es de pessoas f�sicas e restringiu a divulga��o de pesquisas eleitorais. Os deputados continuam discutindo outras mudan�as na comiss�o. Somente ap�s a conclus�o dessa etapa, o projeto ser� apreciado em plen�rio.

(Isadora Peron)