Relator quer aumentar pena de Dirceu para 41 anos

S�o Paulo, 13 - O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, Victor Laus, pediu vista e interrompeu julgamento de apela��o do ex-ministro Jos� Dirceu contra pena de 20 anos e 10 meses de pris�o imposta pelo juiz federal S�rgio Moro, em primeira inst�ncia. O relator do processo, Jo�o Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da pena do petista para 41 anos e 4 meses. O revisor, Leandro Paulsen pediu para que a pena seja aumentada para 27 anos e 4 meses.

No mesmo processo, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto foi condenado por Moro a 9 anos de pris�o e recorreu da senten�a. O relator pediu para que a pena dele seja aumentada para 40 anos. J� o revisor pediu para que petista seja absolvido.

Dirceu apela contra senten�a de 20 anos e 10 meses, que Moro a ele imp�s, pelo suposto recebimento de propinas da Engevix. O dinheiro teria sido repassado pelo ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

No entendimento de Moro, o petista cometeu cinco vezes o crime de corrup��o passiva.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m apelou da senten�a. Os procuradores querem pena maior para o ex-ministro.

Nesta quarta-feira, 13, o relator pediu penas de 33 anos e 4 meses para o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, 41 anos e 15 dias para o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, 39 anos para o lobista Fernando Moura, 10 anos e 8 meses para o ex-s�cio de Dirceu, Julio Cesar dos Santos, 4 anos e 1 m�s para o ex-assessor do ex-ministro, Roberto Marques e 10 anos e 6 meses para Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm�o de Dirceu.

J� o revisor, Leandro Paulsen, pediu 29 anos e 8 meses a Almada, 21 anos e 4 meses para Duque, 12 anos e 6 meses a Moura, e seguiu o voto de Gebran em rela��o aos outros.

Defesas

Em nota, o advogado Luiz Fl�vio Borges D�urso, que defende Vaccari, afirmou: "A defesa do Sr. Jo�o Vaccari Neto vem a p�blico manifestar-se, considerando o pedido de vista do Des. Fed. Victor Laus, levando ao adiamento do julgamento com dois votos j� proferidos nesta data, um condenando e um absolvendo o Sr. Vaccari, pela 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, reafirmando que o Sr. Vaccari e sua defesa, reiteram que continuam a confiar na Justi�a brasileira.

A Lei n� 12.850/13 � expressa, quando estabelece, no par�grafo 16 do seu art. 4�, que �nenhuma senten�a condenat�ria ser� proferida com fundamento apenas nas declara��es de agente colaborador�, por causa disso, pela absoluta aus�ncia de provas neste processo, � que se espera a absolvi��o do Sr. Vaccari."

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-ministro Jos� Dirceu, mas ainda n�o obteve resposta.

(Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt)