Defesa de A�cio diz que Janot ignora princ�pios do Estado Democr�tico de Direito

S�o Paulo, 14 - A defesa do senador A�cio Neves (PSDB) disse em nota, nesta quinta-feira, 14, que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, viola princ�pios do Estado Democr�tico de Direito e que o parlamentar foi v�tima de arma��o dos executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, em resposta � possibilidade de um pedido de pris�o preventiva ser julgado na pr�xima semana pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Marco Aur�lio Mello, relator do inqu�rito que apura o suposto pagamento de R$ 2 milh�es pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, pautou o caso para a pr�xima ter�a-feira, mas antes haver� a discuss�o sobre onde o pedido de pris�o deve ser analisado. A defesa quer o julgamento no plen�rio, enquanto a PGR defende que seja na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aur�lio Mello. Se a preliminar da defesa for rejeitada, come�ar� o julgamento do pedido da PGR.

O julgamento do pedido de pris�o havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sess�o, no entanto, houve um adiamento diante de uma quest�o preliminar levantada pela defesa. O novo julgamento acontecer� tr�s meses ap�s este adiamento.

Veja a �ntegra da nota de A�cio:

"Ao insistir pela terceira vez em um injustificado e inconstitucional pedido de pris�o j� negado pelos Ministros Edson Fachin e Marco Aur�lio, o Procurador Geral da Rep�blica, como j� afirmou o Ministro Marco Aur�lio, ignora princ�pios elementares de um Estado Democr�tico, como a triparti��o dos Poderes. O senador A�cio Neves foi, na verdade, v�tima de uma grande e criminosa arma��o engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benef�cios de uma generosa dela��o. A defesa do senador confia na manuten��o das decis�es anteriores porque est�o alicer�adas no que diz a Constitui��o brasileira. O tempo e as provas que v�m vindo � tona demonstrar�o quem s�o os verdadeiros delinquentes, que dever�o responder por seus crimes."

(Breno Pires)