Temer sabia do potencial de Cunha para arrecadar propina, diz Janot

S�o Paulo, 15 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, cravou que o presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), deixou de nomear Moreira Franco a um cargo em uma das vice-presid�ncias da Caixa Econ�mica Federal e avalizou a indica��o de F�bio Cleto, aliado de Cunha e delator, porque sabia "que o potencial para arrecadar" do ex-deputado era "bem superior" ao do ministro. A constata��o foi feita no �mbito de den�ncia movida pelo chefe do Minist�rio P�blico Federal contra o "Quadrilh�o do PMDB" na C�mara.

Na quinta-feira, 14, Janot acusou de organiza��o criminosa o presidente e ainda o ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-presidentes da C�mara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Loures, e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

O procurador pede ainda multa de R$ 55 milh�es aos integrantes do "quadrilh�o", perda de cargo p�blico, e uma pena maior para o presidente por ele supostamente ocupar a posi��o de l�der.

O procurador-geral sustenta que os peemedebistas usaram �rg�os p�blicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econ�mica, Minist�rio da Integra��o Nacional e C�mara dos Deputados para cometer crimes. Temer � apontado como o l�der da organiza��o criminosa desde maio de 2016.

Na mesma pe�a, o procurador-geral ainda imputa ao presidente da Rep�blica o crime de obstru��o de Justi�a por causa dos supostos pagamentos indevidos para evitar que L�cio Funaro firmasse acordo de colabora��o premiada. Temer � acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irm� de L�cio Funaro.

Na pe�a, o procurador v� a r�pida ascens�o de Eduardo Cunha no �mbito do PMDB e na organiza��o criminosa, entre outros fatores, por sua atua��o direta e incisiva na arrecada��o de valores l�citos ou il�citos; e pelo mapeamento e controle que fazia dos cargos e pessoas que o ajudariam nos seus projetos.

"Nesse contexto, Eduardo Cunha conseguiu a nomea��o de F�bio Cleto em detrimento de Moreira Franco numa das Vice-Presid�ncias da CEF, quando, ent�o, Moreira Franco foi acomodado na Secretaria de Assuntos Estrat�gicos. � evidente que houve perdas para Moreira Franco, uma vez que a Secretaria de Assuntos Estrat�gicos tinha um or�amento �nfimo, o que dificultava a cobran�a de propina. Mas Michel Temer sabia que o potencial para arrecadar propina de Eduardo Cunha era bem superior ao de Moreira Franco e por isso concordou com o pedido de Eduardo Cunha", anota.

Para o procurador-geral, "vale ressaltar que, em regra, Eduardo Cunha repartia uma parcela da propina por ele arrecadada com Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, como forma de garantir que seus pleitos fossem por eles atendidos. Eduardo Cunha ainda conseguiu indicar o Ministro da Agricultura Ant�nio Andrade, sempre com o aval de Henrique Eduardo Alves e Michel Temer".

Outro lado

Em nota, a Secretaria Especial de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica destacou que o procurador-geral da Rep�blica continua sua "marcha irrespons�vel para encobrir suas pr�prias falhas". "Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as dela��es sobre as quais se baseou para formular a segunda den�ncia contra o presidente da Rep�blica, Michel Temer. Finge n�o ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a aus�ncia de nexo entre as narrativas e as incoer�ncias produzidas pela pr�pria investiga��o, apressada e a�odada."

Segundo a nota da secretaria, ao fazer esse movimento, Janot tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investiga��o sobre pessoas que integraram sua equipe e em rela��o "�s quais h� ind�cios consistentes de terem direcionado dela��es e, portanto, as investiga��es". "Ao n�o cumprir com obriga��es m�nimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompet�ncia ou inc�ria, coloca em risco o instituto da dela��o premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a dela��o fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do pa�s."

Quanto � segunda den�ncia, a nota divulgada diz que ela "� recheada de absurdos". "Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a exist�ncia de conta do presidente em outro pa�s. Transforma contribui��o l�cita de campanha em il�cita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. � realismo fant�stico em estado puro", destaca a secretaria na nota. "O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecer� a verdade e, n�o mais, vers�es, fantasias e ila��es. O governo poder� ent�o se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil."

Cezar Bitencourt, que defende Rodrigo Rocha Loures disse que ele n�o participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribu�do ao PMDB da C�mara. "Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e n�o tinha nenhuma interven��o em atividades financeiras, ao contr�rio da recente den�ncia contra o PMDB da C�mara. A defesa repudia veemente mais uma den�ncia leviana de Rodrigo Janot!!!"

Daniel Gerber, que defende Eliseu Padilha, destacou que, sobre a den�ncia por organiza��o criminosa feita pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, contra o ministro da Casa Civil, a avalia��o � a seguinte: "Entendo como equivocada o oferecimento de uma den�ncia com base em dela��es que est�o sob suspeita, mas iremos demonstrar nos autos a inexist�ncia da hip�tese acusat�ria."

O advogado Delio Lins e Silva J�nior, que defende Eduardo Cunha, salientou que, sobre a nova den�ncia oferecida pela PGR, "a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provar� no processo o absurdo das acusa��es postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em dela��es que, diferentemente dele, se prop�s a falar tudo o que o Minist�rio P�blico queria ouvir para fechar o acordo de colabora��o".

(Luiz Vassallo e Julia Affonso)