Temer pede a Fachin que devolva a Janot a nova den�ncia

S�o Paulo e Bras�lia, 15 - O presidente Michel Temer quer matar na raiz a segunda den�ncia do procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, que a ele atribui organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a. Em peti��o protocolada no final da tarde desta sexta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do peemedebista requerem ao ministro Edson Fachin a devolu��o imediata da acusa��o ao gabinete de Janot. Eles alegam que o procurador incluiu "fatos delituosos" anteriores ao mandato de Temer, "raz�o pela qual o chefe da Na��o n�o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc�cio de suas fun��es".

O pedido a Fachin � subscrito pelos criminalistas Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira e Jorge Urbani Salom�o, que defendem o presidente.

Os advogados pretendem que Janot "adeque a exordial (den�ncia) no que tange ao sr. Michel Temer, retirando do texto acusat�rio os supostos fatos delituosos estranhos ao exerc�cio das suas fun��es presidenciais, nos exatos termos do artigo 86, � 4�, da Constitui��o Federal".

A defesa do presidente pede que Fachin mande de volta a den�ncia de 245 p�ginas � Procuradoria antes do julgamento da quest�o de ordem - marcado para quarta-feira, 20, por meio da qual pleiteia que n�o seja autorizado encaminhamento � C�mara de nova acusa��o baseada nas dela��es da JBS dada a exist�ncia de investiga��o sobre viola��o ao acordo de colabora��o dos executivos do grupo.

"Da leitura da pe�a vestibular, exsurge que quase todos os supostos fatos delituosos narrados e imputados ao sr. presidente da Rep�blica s�o anteriores ao seu mandato", insiste a defesa. "Apesar da extensa pe�a inaugural, n�o se notou nenhum par�grafo sequer a excepcionar a regra constitucional imunizante."

(Julia Affonso, Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Beatriz Bulla e Luiz Vassallo)