Janot v� pagamentos da Odebrecht pr�ximos de reuni�o com Temer

S�o Paulo, 18 - O ex-procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, cruzou datas de reuni�es relatadas por delatores da Odebrecht com as de pagamentos supostamente feitos pela empreiteira em benef�cio do presidente Michel Temer e de peemedebistas. Os valores s�o oriundos de contrato de US$ 825 milh�es entre a construtora e a �rea Internacional da Petrobras, segundo os colaboradores. Janot ressalta que dep�sitos realizados no exterior pela empreiteira supostamente em benef�cio do PMDB foram feitos em datas pr�ximas a uma reuni�o em que o presidente teria comparecido, ao lado de executivos e tamb�m dos ex-presidentes da C�mara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Comprovantes de pagamentos no exterior, planilhas e os relatos dos executivos da empreiteira embasam a den�ncia contra o "quadrilh�o do PMDB", supostamente liderado pelo presidente e integrado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-presidentes da C�mara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Loures, e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Os valores teriam sido arrecadados na Petrobras, em Furnas, na Caixa Econ�mica Federal, no Minist�rio da Integra��o Nacional, no Minist�rio da Agricultura, na Secretaria de Avia��o Civil e na C�mara dos Deputados.

Em um dos contratos citados na den�ncia � o PAC SMS, que envolveu presta��o de servi�os para a �rea de Neg�cios Internacionais da Petrobras, dentro do plano de a��o de certifica��o em seguran�a, meio ambiente e sa�de. O contrato guarda-chuva contempla v�rios pa�ses e, em 2011, foi ampliado para incluir servi�os espec�ficos em Pasadena.

Segundo os delatores da Odebrecht, deste termo, de US$ 825 milh�es, foram acertadas propinas de 5%, sendo 4% para Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, e 1% para o PT. A cifra destinada ao PMDB teria chegado aos R$ 40 milh�es, afirmam delatores.

Os valores ao PMDB teriam sido acertados em reuni�o, no dia 15 de julho, no escrit�rio do presidente, em S�o Paulo.

A reuni�o nesta data e local n�o � s� mencionada pelos delatores como aparece em um rol de perguntas que o ex-deputado Eduardo Cunha fez a Temer, enquanto sua testemunha de defesa em processo na Opera��o Lava Jato, em 2016, um ano antes de a construtora ver homologado seu acordo de dela��o. O conte�do delas foi vetado pelo juiz federal S�rgio Moro, por entender que n�o havia conex�o entre as indaga��es de Cunha, hoje condenado a 15 anos de pris�o, e o processo pelo qual respondia.

O ex-procurador-geral da Rep�blica identificou rela��es entre a reuni�o e pagamentos realizados pela Odebrecht supostamente em benef�cio do PMDB.

Note-se que o primeiro pagamento no exterior foi feito em 21/7/2010, apenas seis dias ap�s a reuni�o dos executivos da Odebrecht com Michel Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves, que se deu em 15/7/2010 no escrit�rio de Michel Temer.

No Drousys, sistema de inform�tica no qual eram registrados repasses do departamento de propinas da Odebrecht, os nomes "Mestre" e "Tremito" eram associados a operadores do PMDB, segundo os executivos.

"No ano de 2010 foram pagos US$ 3.062.861,00 em favor de TREMITO (codinome identificador do 'PMDB da C�mara'), sendo o equivalente a US$ 2.000.000,00 pagos em esp�cie no Brasil e os outros US$ 1.062.861,00 pagos no exterior�, sustenta Janot, ao analisar planilhas da Odebrecht.

O ent�o procurador-geral ainda identificou que, em 2011, "foram pagos US$ 14.850.000,00 em favor de MESTRE e TREMITO, sendo o equivalente a US$ 3.300.000,00 pagos em esp�cie no Brasil e os outros US$ 11.550.000,00 pagos no exterio".

"Por fim, no ano de 2012 a Odebrecht pagou US$ 14.150.000,00 destinados a MESTRE e a TREMITO, sendo o equivalente a US$ 5.900.000,00 pagos em esp�cie no Brasil, enquanto outros US$ 8.250.000,00 foram pagos no exterior", afirma Janot.

Janot ainda nota que, segundo as planilhas e os comprovantes banc�rios, US$ 20 milh�es foram pagos ao PMDB no exterior "de contas banc�rias em nome de um offshore vinculada � Odebrecht, denominada Constructora Internacional Del Sur, aberta no Credicorp Bank S.A., al�m de outras quatro offshores tamb�m vinculadas � Odebrecht, denominadas Klienfeld Services ltd, Trident Inter Trading ltd, Innovation Research Engineering And Development ltd e Magna International Corp, cujas contas banc�rias eram no Meinl Bank de Ant�gua�.

O Meinl Bank, de Viena, em Ant�gua, para�so fiscal no Caribe, foi comprado pelos delatores Ol�vio Rodrigues J�nior, Vin�cius Borin, Luiz Eduardo Soares e Fernando Migliaccio. Borin trabalhou para o Antigua Overseas Bank at� 2010, sediado em pr�dio na Rua Helena, n�mero 260, na Vila Ol�mpia, em S�o Paulo. O AOB j� servia para a abertura de offshores da Odebrecht. Os funcion�rios do departamento de propinas revelaram ter aberto a maior parte das contas no Meinl para opera��o de propinas.

A Lava Jato identificou 50 contas da empreiteira no exterior, entre elas, as que seriam utilizadas para repasses ao PMDB.

Defesas

A Secretaria Especial de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica se pronunciou sobre o assunto: "O (ex-) procurador-geral da Rep�blica continua sua marcha irrespons�vel para encobrir suas pr�prias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as dela��es sobre as quais se baseou para formular a segunda den�ncia contra o presidente da Rep�blica, Michel Temer. Finge n�o ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a aus�ncia de nexo entre as narrativas e as incoer�ncias produzidas pela pr�pria investiga��o, apressada e a�odada".

"Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investiga��o sobre pessoas que integraram sua equipe e em rela��o �s quais h� ind�cios consistentes de terem direcionado dela��es e, portanto, as investiga��es. Ao n�o cumprir com obriga��es m�nimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompet�ncia ou inc�ria, coloca em risco o instituto da dela��o premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a dela��o fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do pa�s".

"A segunda den�ncia � recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a exist�ncia de conta do presidente em outro pa�s. Transforma contribui��o l�cita de campanha em il�cita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. � realismo fant�stico em estado puro".

"O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecer� a verdade e, n�o mais, vers�es, fantasias e ila��es. O governo poder� ent�o se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil".

Cezar Bitencourt, que defende Rodrigo Rocha Loures, tamb�m divulgou nota. "Rodrigo Rocha Loures n�o participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribu�do ao PMDB da C�mara. Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e n�o tinha nenhuma interven��o em atividades financeiras, ao contr�rio da recente den�ncia contra o PMDB da C�mara. A defesa repudia veemente mais uma den�ncia leviana de Rodrigo Janot!!!"

"Sobre a den�ncia por organiza��o criminosa feita pelo (ex-) procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Daniel Gerber que defende o ministro afirma: "Entendo como equivocada o oferecimento de uma den�ncia com base em dela��es que est�o sob suspeita, mas iremos demonstrar nos autos a inexist�ncia da hip�tese acusat�ria".

Tamb�m se manifestou o Advogado Delio Lins e Silva J�nior, que defende Eduardo Cunha. "Sobre a nova den�ncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provar� no processo o absurdo das acusa��es postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em dela��es que, diferentemente dele, se prop�s a falar tudo o que o Minist�rio P�blico queria ouvir para fechar o acordo de colabora��o".

(Luiz Vassallo e Julia Affonso)