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Estado de Minas

Reforma pol�tica: Eun�cio diz que ao menos 'farra' das coliga��es tem que acabar


postado em 19/09/2017 13:19

Bras�lia, 19 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta ter�a-feira, 19, ter feito uma apelo ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que aprove ao menos parte da reforma pol�tica em discuss�o no Congresso. Para que sejam v�lidas nas elei��es do ano que vem, as altera��es nas regras eleitorais precisam ser sancionadas at� outubro deste ano.

Segundo Eun�cio, o Senado j� fez sua "li��o de casa" ao aprovar, no ano passado, a cria��o de uma cl�usula de barreira aos partidos e o fim das coliga��es, que ele qualifica como "farra partid�ria".

"Conversei com v�rios ministros do Supremo sobre essa quest�o da cl�usula de barreira e do fim das coliga��es proporcionais. E o Supremo concorda ao menos com esse posicionamento dado pelo Congresso Nacional, de extinguir a farra partid�ria atrav�s das coliga��es, que n�o tem uma coisa nada a ver com a outra", afirmou Eun�cio. "Tem que ser extinta e eu acho que isso ajuda em muito a moraliza��o da vida pol�tica nacional."

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata do fim das coliga��es, relatada na C�mara pela deputada Sh�ridan (PSDB-RO), j� teve seu texto-base aprovado no plen�rio, mas ainda h� destaques a serem votados. Como a proposta foi alterada na C�mara, o Senado precisar� decidir ainda se mant�m ou se derruba as mudan�as.

Questionado se vai dar tempo de o Senado concluir a vota��o de algumas das propostas da reforma pol�tica, Eun�cio demonstrou otimismo. "Vai dar tempo sim de fazer uma reforma pol�tica m�nima, mas a essencial. Temos que simplificar e fazer aquilo que precisa ser feito. N�o medirei esfor�os para que a gente possa aprovar", disse.

Fundo eleitoral

Eun�cio ainda pretende levar para discuss�o no Senado um projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que trata do financiamento p�blico de campanha. A proposta prev� o fim dos programas eleitorais gratuitos em emissoras privadas e transfere para um fundo os valores da compensa��o fiscal dada aos meios de comunica��o. A previs�o � que a discuss�o do projeto no plen�rio do Senado seja iniciada nesta ter�a-feira.

(Thiago Faria)


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