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Estado de Minas

F�bio Ramalho diz que reforma pol�tica ser� votada ainda nesta ter�a-feira


postado em 19/09/2017 19:55

Bras�lia, 19 - Apesar do impasse em torno da reforma pol�tica, o presidente da C�mara em exerc�cio, F�bio Ramalho (PMDB-MG), afirmou que os deputados v�o conseguir votar, ainda nesta ter�a-feira, 19, as propostas que tratam do tema no plen�rio.

Segundo ele, a vota��o dever� come�ar pela emenda � Constitui��o que altera o sistema eleitoral e cria um fundo p�blico de financiamento de campanhas. O texto foi relatado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP).

Em seguida, a ideia � colocar em vota��o a PEC relatada pela deputada Sh�ridan (PSDB-RR), que acaba com as coliga��es para as elei��es proporcionais e estabelece uma cl�usula de barreira aos partidos.

Uma nova reuni�o de l�deres foi convocada para as 20h30 para acertar o rito da vota��o. No encontro anterior, que durou quase duas horas, os deputados n�o chegaram a um acordo.

Mesmo se conseguir levar adiante a vota��o em plen�rio, o mais prov�vel � que a PEC de Vicente C�ndido (PT-SP) n�o seja aprovada. N�o h� consenso nem em rela��o � doa��o do chamado distrit�o nem sobre a cria��o do fundo eleitoral.

Deputados t�m afirmado que, se a C�mara conseguir aprovar algo, ser� a proposta que trata do fim das coliga��es, mesmo assim somente para ter in�cio em 2018.

Por se tratarem de emendas � Constitui��o, os textos precisam do apoio de 308 dos 513 deputados.

Al�m das duas PECs, a C�mara ainda precisa votar em plen�rio um projeto de lei infraconstitucional que trata de outras altera��es em regras eleitorais, como teto para doa��o, restri��o � divulga��o de campanhas, etc.

Para que as mudan�as passem a valer para as elei��es de 2018, elas precisam ser aprovadas no Congresso at� dia 7 de outubro.

(Isadora Peron)


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