Juc� prop�e usar 50% das emendas de bancada para financiar campanhas eleitorais

Bras�lia, 20 - O l�der do governo no Senado, senador Romero Juc� (PMDB-RR), entregou nesta quarta-feira, 20, uma proposta alternativa para a cria��o de um fundo eleitoral com dinheiro p�blico. Pelo texto, que pode ser votado ainda hoje no Senado Federal, Juc� inclui a previs�o de utilizar, "no m�nimo", 50% do valor destinado no Or�amento �s chamadas emendas de bancada para custear as campanhas. Neste ano, foram destinados R$ 6,1 bilh�es neste tipo de emenda.

Al�m das emendas de bancadas, a proposta de Juc� tem outras duas fontes de recursos. A primeira prev� a transfer�ncia para o fundo dos valores da compensa��o fiscal cedidos �s emissoras de r�dio e televis�o que transmitem os programas partid�rios. Ou seja, esses programas deixam de existir e os recursos s�o destinados para as campanhas.

A segunda fonte de recursos � o montante gerado pelo pagamento de multas e penalidades por partidos pol�ticos. A estimativa � que, no total, essas duas primeiras fontes gerem cerca de R$ 500 milh�es.

Nas estimativas dos l�deres envolvidos na discuss�o, apenas as emendas de bancadas devem gerar aproximadamente R$ 2,5 bilh�es. Isso quer dizer que esse fundo teria ao menos R$ 3 bilh�es para bancar as campanhas.

Caciques

Juc� sugere na proposta que a dire��o executiva nacional de cada partido defina como a legenda utilizar� os recursos no pleito, ou seja, o dinheiro ser� controlado pelos caciques partid�rios.

A proposta tamb�m estabelece como a verba do fundo ser� distribu�da entre os partidos. De acordo com essa proposta, 2% do total do fundo ser� dividido igualitariamente entre todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outros 49% devem ser divididos entre os partidos na propor��o de votos por eles obtidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados. H� ainda a previs�o de que 34% do fundo seja repassado na propor��o do n�mero de representantes na C�mara dos Deputados no dia 10 de agosto de 2017. O texto sugere tamb�m que o restante dos recursos, 15%, devem ser divididos entre os partidos, tendo como base a propor��o de representantes dos partidos no Senado, tamb�m em 10 de agosto de 2017. Pela proposta, todo esse volume de recursos ser� gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O texto de Juc� foi entregue hoje aos senadores que fazem parte da comiss�o embu�da de discutir o assunto: Romero Juc� (PMDB-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-Ap), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Bauer (PSDB-SC) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Caso o texto de Juc� consiga consenso entre os partidos, o tema pode ser colocado em vota��o ainda na sess�o desta quarta-feira, 20. Outra possibilidade � votar a proposta at� a pr�xima ter�a-feira, 26, para que haja tempo das mudan�as come�arem a valer j� nas pr�ximas elei��es.

(Renan Truffi e Thiago Faria)