S�o Paulo, 20 - O juiz federal S�rgio Moro mandou soltar dois empres�rios presos na Opera��o Asfixia, 40.� fase da Lava Jato. Paulo Roberto Gomes Fernandes e Marivaldo do Roz�rio Escalfoni s�o acusados pelos crimes de corrup��o ativa e de lavagem de dinheiro e estavam custodiados preventivamente desde maio.
A defesa dos empres�rios havia solicitado a revoga��o da preventiva e a sua substitui��o por medidas cautelares alternativas. Moro negou em 5 de setembro.
"Revendo os autos, entendo que � vi�vel substituir a preventiva por medidas cautelares alternativas", anotou o juiz.
Paulo Roberto e Marivaldo s�o r�us em a��o penal. Moro anotou que, no processo, "faltam a oitiva de uma testemunha de defesa e o interrogat�rio dos acusados, designados para 5, 10 e 13 de outubro".
"A pris�o, em rela��o a eles, teve presente em especial o risco � instru��o, ilustrado por epis�dio relatado por acusado colaborador de destrui��o de provas. Considerando, por�m, que j� foram realizadas buscas e apreens�es nos endere�os dos acusados e de suas empresas, e que j� foram ouvidas a quase totalidade das testemunhas na referida a��o penal, reputo vi�vel no presente momento substituir a pris�o preventiva por medidas cautelares alternativas", afirmou Moro.
O juiz da Lava Jato observou que "o risco � instru��o n�o foi de todo afastado, mas foi minorado, assim como o risco de reitera��o delitiva". Moro substituiu a preventiva por sete medidas cautelares. Os empres�rios t�m o "compromisso de comparecimento a todos os atos do processo", est�o proibidos de sair do Pa�s, "devendo entregar seus passaportes em Ju�zo se j� n�o o fizeram", n�o podem mudar de endere�o sem autoriza��o do Ju�zo.
Est�o proibidos tamb�m "de contatos, direta ou indiretamente" com os demais acusados e com as testemunhas de acusa��o no processo, n�o podem, nem suas empresas, fazer saques em esp�cie de valor igual ou superior a R$ 10 mil. Ainda, est�o proibidos de celebrar, diretamente ou por interm�dio de sua empresa, contratos de consultoria com empresas fornecedoras da Petrobras. O juiz da Lava Jato estabeleceu fian�a correspondente aos valores bloqueados em nome de Paulo Roberto Gomes Fernandes, Marivaldo do Roz�rio Escalfoni, Akyzo - Assessoria & Neg�cios Ltda. e Liderroll Ind�stria e Com�rcio de Suportes.
"A fian�a, sempre que poss�vel, deve ser exigida j� que vincula o acusado ao processo, garantindo a aplica��o da lei penal e igualmente a recupera��o do produto do crime ou a indeniza��o dele decorrente no caso de condena��o", afirmou o juiz.
Em junho, a for�a-tarefa da Lava Jato denunciou Paulo Roberto, Marivaldo, os ex-gerentes da Petrobras M�rcio de Almeida Ferreira, Edison Krummenauer e Maur�cio Guedes, e o empres�rio Luis Mario da Costa Mattoni pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. A acusa��o aponta que, entre 2003 e junho de 2016, os ex-empregados p�blicos estiveram envolvidos em um esquema que desviou mais de R$ 150 milh�es da Petrobras em in�meras obras da �rea de G�s e Energia da companhia.
De acordo com a for�a-tarefa, as seguintes obras estiveram comprovadamente envolvidas nas fraudes: Gasoduto Catu-Pilar, GNL Ba�a da Guanabara/RJ, terminal aquavi�rio de Barra do Riacho, terminal de Regaseifica��o da Bahia e montagem do gasoduto Urucu-Manaus (trecho Coari). As empreiteiras interessadas em contratar com a Petrobras procuravam os denunciados Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Fernandes, representantes que atuavam como intermedi�rios entre essas empresas e os funcion�rios p�blicos corruptos da Petrobras, segundo as investiga��es.
(Julia Affonso e Ricardo Brandt)
Publicidade
Moro manda soltar empres�rios presos na Opera��o Asfixia
Publicidade