A segunda den�ncia apresentada contra o presidente Michel Temer chegou � C�mara dos Deputados por volta das 20h30. Cabe aos deputados autorizar ou n�o a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar ao afastamento do peemedebista do cargo.
Os autos do processo foram entregues pelo diretor-geral do Supremo, Eduardo Toledo, ao secret�rio-geral da Mesa Diretora da C�mara, Wagner Padilha.
A remessa acontece no mesmo dia em que a Corte rejeitou, por 10 votos a 1, suspender o andamento da den�ncia, pedido que havia sido feito pela defesa do presidente Temer. Apenas o ministro Gilmar Mendes se posicionou contra.
Logo ap�s o julgamento, o ministro Edson Fachin publicou um despacho confirmando o encaminhamento da den�ncia � presidente do STF, C�rmen L�cia, a quem cabe delegar a ordem de remessa � C�mara.
Tramita��o
A nova den�ncia contra Temer por organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a ter�, na C�mara, o mesmo rito de tramita��o da primeira acusa��o apresentada por Janot no final de junho deste ano.
O pr�ximo passo agora � ler a den�ncia no plen�rio da Casa. Em seguida, caber� ao primeiro-secret�rio, Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o presidente.
Na C�mara, a primeira an�lise ser� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). No colegiado, os advogados de Temer ter�o at� 10 sess�es plen�rias para apresentar defesa. Passada essa etapa, o relator na comiss�o deve apresentar seu parecer no prazo de cinco sess�es, quando ser� votado.
Da CCJ, a den�ncia segue para o plen�rio da C�mara. Para que a acusa��o seja aceita, s�o necess�rios votos favor�veis � abertura de investiga��o de pelo menos 342 deputados, o equivalente a 2/3 dos 513 parlamentares que integram a Casa.
Se a den�ncia for aceita pelos deputados, ela volta para o Supremo, que tamb�m ter� de julgar se aceita ou n�o a acusa��o apresentada. Se aceita pela Corte, Temer � afastado do cargo por at� 180 dias para ser processado pelo STF. Nesse per�odo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o comando do Pa�s.
Caso os ministros n�o concluam a investiga��o ap�s os 180 dias, Temer volta ao posto, mas permanece sendo investigado. Caso ele seja condenado pela Corte, ele perder� o cargo e elei��es indiretas s�o convocadas para escolher o novo presidente da Rep�blica.
Den�ncia
A den�ncia elaborada pela equipe do ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot cita a atua��o pol�tica de Temer a partir de 2006, quando o Conselho Nacional do PMDB aprovou a integra��o da legenda, em bloco, � base aliada do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Uma das formas que a den�ncia utiliza para relacionar os fatos do passado com o mandato atual de Temer � a afirma��o de que, com uma forte atua��o parlamentar e responsabilidade por outras indica��es pol�ticas que durariam at� hoje, a organiza��o criminosa teria permanecido praticando crimes nos anos de 2015, 2016 e 2017.
Janot apontou ainda que Temer atuou por meio de terceiros neste per�odo e assumiu a lideran�a da organiza��o criminosa a partir de 2016, quando chegou � Presid�ncia da Rep�blica.