Joesley e Wesley JBS agiram em 'continuidade delitiva', diz relat�rio da PF

S�o Paulo, 22 - A Pol�cia Federal (PF) atribui aos irm�os Joesley e Wesley Batista da JBS "continuidade delitiva". Os dois executivos foram indiciados pela PF nesta quinta-feira, 21, por uso indevido de informa��es privilegiadas e manipula��o do mercado de a��es para alcan�ar lucros extraordin�rios.

Joesley e Wesley est�o presos na Superintend�ncia da PF em S�o Paulo desde a semana passada. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) imp�s aos executivos um novo rev�s ao rejeitar pedido de liberdade em habeas corpus.

Eles mergulharam o governo Michel Temer em sua maior crise pol�tica com as informa��es que transmitiram � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em acordo de dela��o premiada.

A Procuradoria, ent�o sob gest�o de Rodrigo Janot, lan�ou duas flechadas contra Temer, a primeira den�ncia formal por corrup��o passiva - j� barrada pela C�mara -, a outra por organiza��o criminosa e obstru��o de Justi�a, esta entregue � C�mara na noite desta quinta.

Ao indiciar os irm�os Batista, a PF sustenta que eles fizeram uso das informa��es da dela��o para auferir lucros milion�rios no mercado e tamb�m com a moeda americana. O relat�rio de indiciamento dos empres�rios esmi��a as opera��es financeiras supostamente il�citas em sequ�ncia. "Joesley Mendon�a Batista � indiciado pela pr�tica continuada, em oito vezes, e em concurso formal de crimes (artigos 70 e 71 do C�digo Penal), dos delitos previstos nos artigos 27-C ('manipula��o de mercado') e 27-D ("uso indevido de informa��o privilegiada"), ambos previstos na Lei 6.385/76, combinado com artigo 61, II, 'g', do C�digo Penal (em raz�o do abuso de poder de controle e administra��o)", assinala o relat�rio.

"Wesley Mendon�a Batista agiu, em continuidade delitiva por cinco vezes e em concurso formal (artigo 70 e 71 do C�digo Penal), como autor do crime de manipula��o de mercado (27-C da Lei 6.385/76) e part�cipe do crime de uso indevido de informa��o privilegiada praticado por seu irm�o Joesley", segue o documento.

Segundo a investiga��o, Wesley determinou a compra de US$ 381,5 milh�es em contratos futuros do d�lar no dia 17 de maio. "Na qualidade de controlador da holding J&F Investimentos e de diretor-presidente da JBS S/A, Wesley utilizou informa��o relevante ainda n�o divulgada ao mercado e sobre a qual devia manter sigilo, consistente no conte�do e procedimento da colabora��o premiada que negociava junto � Procuradoria-Geral da Rep�blica e na qual figurou como um dos principais delatores", ressalta a PF.

"A transa��o milion�ria ocorreu com carregamento de posi��o e contratos a termo de d�lar (na modalidade NDFs - Non Deliverable Forward - sem entrega f�sica, com liquida��o apenas financeira), nos dias 5, 9, 15 e 17 de maio, com carregamento de posi��o total de NDFs de US$ 2,4 bilh�es. Segundo o relat�rio, 'somadas as posi��es em contratos futuros e a termo chega-se � posi��o de aproximadamente US$ 2,8 bilh�es'", diz o texto.

A PF afirma que Wesley determinou as opera��es no mercado de capitais sabedor da "informa��o relevante", por isso, o indiciou pela pr�tica continuada (artigo 71 do C�digo Penal), em quatro vezes, do delito previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76 ("uso indevido de informa��o privilegiada"), combinado com artigo 61, II, "g", do C�digo Penal (em raz�o do abuso de poder de controle e administra��o).

O relat�rio aponta, ainda, que Wesley utilizou informa��o relevante ainda n�o divulgada ao mercado e sobre a qual devia manter sigilo para a recompra de 23.037.500 a��es da pr�pria companhia JBS S/A na Bolsa de Valores (sob c�digo JBSS3), no valor total de R$ 236.254.857,00, nos dias 24, 25, 26, 27 de abril de 2017 e 17 de maio de 2017.

(Fausto Macedo e Julia Affonso)