Pedido de pris�o contra A�cio ser� analisado nesta ter�a no STF

Bras�lia, 25 - Um recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pedindo a pris�o preventiva do senador A�cio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milh�es pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, dever� ser analisado nesta ter�a-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este �, ao todo, o terceiro pedido de pris�o contra A�cio Neves feito pela PGR ainda sob a gest�o de Rodrigo Janot, encerrada no dia 17. A primeira discuss�o, no entanto, ser� sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plen�rio, alegando que pedido de pris�o contra senador � uma quest�o "da mais alta relev�ncia e gravidade". A �ltima manifesta��o da PGR � a favor da an�lise na Primeira Turma, conforme o entendimento inicial do ministro Marco Aur�lio Mello, relator do caso. Se esta preliminar da defesa for rejeitada, come�ar� o julgamento do pedido da PGR.

Alvo da Opera��o Patmos, realizada em maio para apurar fatos trazidos no acordo de colabora��o de executivos do Grupo J&F, A�cio Neves ficou impedido de exercer atividades parlamentares por decis�o do ministro Edson Fachin, relator do caso, por mais de um m�s. Ap�s mudan�a de relatoria, no dia 30 de junho, o ministro Marco Aur�lio Mello revogou a medida do ministro Fachin e devolveu A�cio ao Senado. O tucano tem negado irregularidades.

A defesa afirma que "o senador A�cio Neves foi, na verdade, v�tima de uma grande e criminosa arma��o engendrada pelos senhores Joesley Batista e Ricardo Saud em busca dos benef�cios de uma generosa dela��o". "A defesa do senador confia na manuten��o das decis�es anteriores porque est�o alicer�adas no que diz a Constitui��o brasileira. O tempo e as provas que v�m vindo � tona demonstrar�o quem s�o os verdadeiros delinquentes, que dever�o responder por seus crimes", disse o advogado Alberto Toron.

Sobre o pedido para que o caso seja julgado no plen�rio, o advogado Alberto Toron afirma que a an�lise do pedido de pris�o � uma quest�o "da mais alta relev�ncia e gravidade" e que, por isso, o assunto deve ser discutido pelo plen�rio e n�o pela turma.

O julgamento do pedido de pris�o havia sido pautado originalmente para 20 de junho. Durante a sess�o, no entanto, houve um adiamento diante de uma quest�o preliminar levantada pela defesa. O novo julgamento acontecer� tr�s meses ap�s este adiamento.

Den�ncia

Enquanto n�o se conclui a an�lise dos recursos em rela��o ao caso A�cio Neves, a den�ncia apresentada pela PGR contra o senador por corrup��o passiva e obstru��o de Justi�a segue sem an�lise. O ministro Marco Aur�lio Mello, relator, j� explicou que s� haver� notifica��o para a apresenta��o de defesa pr�via ap�s o encerramento da an�lise dos recursos, como o da PGR, que insiste na pris�o do senador.

A�cio Neves foi acusado no dia 2 de junho pelo suposto recebimento de R$ 2 milh�es em propina da JBS e por obstru��o de Justi�a por tentar impedir os avan�os da Opera��o Lava Jato.

A irm� de A�cio, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o advogado Mendherson Souza Lima tamb�m foram denunciados, mas apenas por corrup��o passiva. Os tr�s foram presos na Opera��o Patmos, deflagrada em 18 de maio, e depois conseguiram o benef�cio de deixar a pris�o. A den�ncia contra eles foi remetida para an�lise na primeira inst�ncia, por decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello.

Entre as acusa��es que pesam sobre A�cio no �mbito da dela��o dos empres�rios do grupos J&F, est� a grava��o na qual o tucano pede R$ 2 milh�es a Joesley Batista, um dos donos da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empres�rio sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

A irm� de A�cio, Andrea Neves, teria feito o primeiro contato com o empres�rio. O tucano indicou seu primo Frederico para receber o dinheiro. Mendherson tamb�m teria participado. O dinheiro foi entregue pelo diretor de Rela��es Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Ao todo, foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. Para a PGR, o dinheiro teria A�cio Neves como destinat�rio final.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)