Bras�lia, 26 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e seu filho ca�ula, o empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, adotaram o padr�o de dispensar, �s v�speras dos depoimentos, testemunhas que eles pr�prios arrolaram em processo no �mbito da Opera��o Zelotes.
Depois de mobilizar a estrutura do Judici�rio para intimar 80 depoentes, os advogados dos dois j� protocolaram a desist�ncia da oitiva de 40. At� agora, 12 falaram. Na a��o, eles s�o acusados de integrar um esquema de tr�fico de influ�ncia para viabilizar a compra de ca�as e a aprova��o de uma medida provis�ria no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
As medidas t�m atrasado o andamento da a��o penal sobre o caso, que pode resultar em mais uma condena��o ao ex-presidente e complicar seus planos dele concorrer novamente ao Pal�cio do Planalto em 2018. A lista de testemunhas inclui executivos e ex-mandat�rios de outros pa�ses, diversos pol�ticos e at� o t�cnico do Sport, do Recife, Vanderley Luxemburgo.
A 10� Vara da Justi�a Federal, em Bras�lia, teve de expedir dezenas de of�cios para ministros e parlamentares indicados, solicitando que agendassem, conforme suas prerrogativas, hora e local para a inquiri��o. Al�m disso, foi necess�rio emitir um lote de cartas precat�rias para que fossem ouvidas as testemunhas que moram fora do Distrito Federal.
As outras se��es da Justi�a Federal, em Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, S�o Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Goi�s, t�m reservado espa�o e hora na agenda de seus servidores para que os depoentes sejam questionados a dist�ncia, por meio de videoconfer�ncias.
Marcados dia e hora pela 10� Vara para a testemunha falar, um representante de Lula e Lu�s Cl�udio protocola a desist�ncia. Nesta ter�a-feira, 26, seria a vez de a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior depor em Salvador. Na tarde de segunda, 25, a defesa de pai e filho declinou.
Entre as testemunhas que foram dispensadas est�o os ministros Blairo Maggi (Agricultura), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Aloysio Nunes (Rela��es Exteriores), fora 15 deputados e senadores. Entre os 12 que n�o escaparam de depor est�o o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
Lula e Lu�s Cl�udio ainda podem desistir da maioria das outras testemunhas, pois ainda n�o ocorreram as audi�ncias para ouvi-las.
A estrat�gia da defesa destoa do esfor�o feito para arrolar toda a lista. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10� Vara, havia limitado o n�mero de testemunhas a 32, mas a defesa de Lula e Lu�s Cl�udio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1). O desembargador N�viton Guedes deu provimento ao pedido. Na ocasi�o, os advogados dos dois n�o detalharam os motivos da indica��o de cada testemunha - por lei, isso n�o � necess�rio.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula e Lu�s Cl�udio, informou que o C�digo do Processo Penal assegura �s partes o direito de desistir de testemunhas. "Usando desse direito, desistimos da oitiva de testemunhas quando constatamos que os fatos que seriam objeto do depoimento j� est�o devidamente esclarecidos no processo por depoimentos anteriores", justificou, em nota.
O advogado alegou que "nenhuma testemunha" ouvida na a��o confirmou "qualquer fato que possa dar sustenta��o � acusa��o de tr�fico de influ�ncia". "Ao contr�rio, est� claro que o Minist�rio P�blico buscou fazer uma acusa��o contra o ex-presidente Lula com base em benef�cios fiscais institu�dos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tamb�m foi ouvido e esclareceu esse fato e a inten��o de desenvolvimento regional que norteou a edi��o da primeira medida provis�ria sobre o tema", acrescentou o defensor.
Na a��o, em curso desde dezembro do ano passado, Lula � acusado de tr�fico de influ�ncia, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Lu�s Cl�udio responde por estes dois �ltimos crimes. Os procuradores da Opera��o Zelotes sustentam que o ex-presidente ofereceu a lobistas do setor privado a possibilidade de influenciar o governo Dilma a fechar o neg�cio dos ca�as e viabilizar a MP. Em troca, alegam os denunciantes, uma empresa de Lu�s Cl�udio recebeu pagamentos de R$ 2,5 milh�es. O caso foi revelado pelo jornal
O Estado de S. Paulo
em 2015. Lula e seu filho negam ter cometido irregularidades.
(F�bio Fabrini)
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Defesa de Lula dispensa testemunhas na v�spera de depoimentos na Zelotes
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