Relator de CPMI, Carlos Marun � alvo de a��o por desvio de R$ 16 milh�es

S�o Paulo, 26 - O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, est� sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Ag�ncia de Habita��o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), destaca o jornal

O Estado de S. Paulo

. Em den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual, aceita pela Justi�a, Marun � acusado, com outros 13 r�us, por causar les�o ao er�rio em valores estimados em R$ 16,6 milh�es.

"Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultar� na minha absolvi��o", disse o deputado. Na quarta-feira passada, mesmo dia em que o jornal

O Estado de S. Paulo

falou com seus advogados, Marun informou � CPI que a a��o estava em andamento.

O processo tramita, desde junho de 2013, na 1� Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog�neos da Justi�a de Mato Grosso do Sul. Est� com o juiz Alexandre Antunes da Silva, em fase de recebimento da contesta��o dos r�us - Carlos Eduardo Xavier Marun, Agehab, a empresa Dighito Brasil, e outros 11 denunciados. A defesa de Marun foi entregue em 6 de mar�o. Seus advogados, do escrit�rio Paulo Tadeu Haendchen, refutam as acusa��es e pedem a total improced�ncia da a��o. Os demais r�us tamb�m, por seus respectivos advogados.

Marun se notabilizou, na C�mara dos Deputados, como integrante da tropa de choque do deputado Eduardo Cunha, preso e condenado na Opera��o Lava Jato. Ga�cho de nascimento, fez carreira pol�tica no PMDB de Mato Grosso do Sul. Foi vereador (2005-2007) e deputado estadual (2007-2014). Licenciou-se para ser secret�rio de Habita��o e Cidades e presidente da Ag�ncia de Habita��o Popular, a convite do governador peemedebista Andr� Pucinelli (2007-2014).

Em junho de 2013, o Minist�rio P�blico Estadual, com a assinatura do promotor Fabr�cio Proen�a de Azambuja, denunciou a Agehab por "agir de m�-f�" ao descumprir um termo de ajustamento de conduta que mandava realizar concurso p�blico para preenchimento dos cargos - e "a privilegiar e empresa Dighito com contratos milion�rios" de terceiriza��o. Segundo a den�ncia, os contratos e os aditivos entre a Agehab e a Dighito, constantes nos autos, "movimentaram a quantia de R$ 16.644.202,00".

"A Agehab tem desrespeitado o princ�pio do concurso p�blico, se valendo de terceiriza��es irregulares para suprir a falta de servidores p�blicos concursados", diz a den�ncia do MPE. "Os diretores da Agehab e os s�cios da empresa Dighito tamb�m incorreram em ato de improbidade que causa preju�zo ao er�rio, pois se verifica que os contratos celebrados entre a empresa e a Agehab foram superfaturados, e tiveram aumentos mais do que generosos ao longo dos anos, com a n�tida inten��o de causar preju�zo ao Estado de Mato Grosso do Sul e beneficiar a empresa Dighito e seus s�cios".

Funcion�rios

Segundo a den�ncia, durante o per�odo de 2012/2013, a Dighito tinha 38 funcion�rios prestando servi�os � Agehab, o que custava ao Estado, por m�s, R$ 325.675,25, ou R$ 8.570,40 por funcion�rio. "Dos depoimentos prestados pelos funcion�rios da empresa � poss�vel perceber que s�o pessoas simples, que recebem na sua maioria sal�rios em torno de R$ 1 mil, donde se concluiu que tem algu�m ganhando muito dinheiro com esta terceiriza��o e n�o s�o os funcion�rios", diz o MPE. "N�o � dif�cil perceber por que o capital social da empresa Dighito passou de R$ 2.000,00 para R$ 1.655.000,00 ap�s a assinatura do contrato de presta��o de servi�os com a Agehab."

Al�m de sua atua��o como presidente da Agehab, Marun � responsabilizado, especificamente, por dois termos aditivos que prorrogaram o contrato por 12 meses, "constando em todos eles reajustes abusivos, em especial o Termo Aditivo n.� 02/10, em que a parcela mensal em favor da empresa Dighito passou de R$ 199.463,42 para R$ 248.863,42, sem nenhum acr�scimo de servi�os ou atividades extras".

Diz a den�ncia: "Essas pessoas (Marun e outros dirigentes da Agehab), em vez de zelar pelo patrim�nio p�blico, contribu�ram de forma decisiva para a dilapida��o do er�rio, pois possu�am o poder de gest�o da autarquia, e optaram por celebrar contratos e aditivos que tinham como finalidade beneficiar a empresa Dighito, que se enriqueceu �s custas dos mencionados contratos".

(Luiz Maklouf Carvalho)