Bras�lia, 26 - As defesas de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, dono e ex-diretor do grupo J&F, entraram com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as decis�es do ministro Edson Fachin que converteram as pris�es tempor�rias deles em preventiva, quando n�o h� prazo para ser encerrada.
Os advogados afirmam que n�o h� motivo para a pris�o preventiva e afirmam que n�o houve m�-f� dos delatores na colabora��o, ao contr�rio do que afirmado por Rodrigo Janot, que era o procurador-geral da Rep�blica quando foi feito o pedido de pris�o preventiva. Janot rescindiu o acordo de colabora��o de ambos, mas Fachin ainda n�o decidiu sobre a homologa��o (valida��o) da rescis�o. O acordo est� suspenso parcialmente.
"O eminente Ministro deixou de analisar, ainda que de modo perfunct�rio, se efetivamente h� elementos suficientes para sustentar uma presun��o de m�-f� do agravante na omiss�o de fatos que o digno PGR suspeita serem delituosos e, se tal presun��o/suspeita serve, per si, para a decreta��o de uma pris�o preventiva, dizem os advogados dos dois delatores.
Fachin argumentou na ordem de pris�o que "a aparente pr�tica reiterada de crimes que pesa contra os representados confere plausibilidade ao risco de pr�tica de novos delitos". A defesa contesta, afirmando que Fachin usou "elementos alheios aos autos", por ter utilizado o caso em que Joesley � investigado na Justi�a Federal de S�o Paulo sob a suspeita de ter se beneficiado de manobras no mercado financeiro, para obter lucros em movimenta��es realizadas antes da divulga��o da dela��o do grupo J&F.
A defesa tamb�m diz que a suposta participa��o de Marcello Miller na orienta��o dos colaboradores antes de sua exonera��o da Procuradoria da Rep�blica tamb�m n�o � motivo para a pris�o dos delatores. "Invi�vel considerar as mensagens que revelam a participa��o de Marcello Miller na orienta��o dos colaboradores como fundamento do que quer que seja", dizem.
Os pedidos s�o assinados pelos advogados Ant�nio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Fernanda Reis e Ananda Fran�a de Almeida.
No recurso, eles requerem a reconsidera��o do relator, Fachin, ou ainda o julgamento do pedido entre os ministros da Corte, no colegiado, seja a Segunda Turma do STF, seja o plen�rio.
Pedido negado
Na sexta-feira, 22, Josley Batista e o irm�o Wesley Batista tiveram negados, pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, pedido de liberdade. Cada um entrou com um habeas corpus em busca de revogar a pris�o decretada em um outro processo, que aponta que os dois teriam lucrado indevidamente no mercado de a��es e usado informa��es privilegiadas antes de vir � tona o acordo de dela��o que firmaram com o Minist�rio P�blico Federal.
(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)