Os documentos foram entregues nesta segunda-feira, 25, pela defesa do ex-presidente.
Em recibo do suposto pagamento do aluguel, no valor de R$ 4,1 mil reais, consta que o vencimento seria no dia 31 de junho de 2014 - o m�s tem 30 dias. O duplex � um dos piv�s de a��o penal pela qual Lula responde na Opera��o Lava Jato.
Os advogados apresentaram contrato da ex-primeira dama Marisa Let�cia com Glaucos da Costamarques, dono do im�vel no cart�rio.
O im�vel, no valor de R$ 504 mil, � tratado pelo Minist�rio P�blico Federal como suposta propina ao petista. Para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.
Na mesma a��o, ele responde por tamb�m ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milh�es.
A den�ncia da Procuradoria da Rep�blica sobre o apartamento 121 ainda aponta que propinas pagas pela Odebrecht, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente, chegaram a R$ 75 milh�es em oito contratos com a Petrobras.
A Lava Jato afirma que n�o houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015. Nesta segunda-feira, 25, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a vers�o dos procuradores.
"Recebi da Sra. Marisa Let�cia Lula da Silva a quantia de R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais), em moeda corrente, referente ao pagamento de aluguel do im�vel situado na avenida Francisco Prestes Maia, n. 1501 - ap 121 - Residencial Hill House - S�o Bernardo do Campo-SP, vencido no dia 31 de junho de 2014, do qual dou plena, total e irrevog�vel quita��o", diz o documento, supostamente assinado por Glaucos da Costamarques.
Em outro recibo, consta a data de 31 de novembro, outro m�s que se encerra no dia 30.
"Recebi da Sra. Marisa Let�cia Lula da Silva a quantia de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), em moeda corrente, referente ao pagamento de aluguel do im�vel situado na avenida Francisco Prestes Maia, n. 1501 - ap 121 - Residencial Hill House - S�o Bernardo do Campo-SP, vencido no dia 31 de novembro de 2015, do qual dou plena, total e irrevog�vel quita��o", consta no recibo.
Defesa
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "Na rela��o de documentos apresentados pela Defesa do ex-Presidente Lula na data de ontem (25/08) n�o h� qualquer recibo emitido em '31 de junho de 2014' ou '31 de novembro de 2015'.
Pela lei, bastaria � Defesa ter apresentado o �ltimo recibo com reconhecimento de quita��o, sem qualquer ressalva de d�bitos anteriores, para que todos os demais pagamentos fossem considerados realizados. � o que estabelece o artigo 322, do C�digo Civil. Mas a Defesa apresentou todos os recibos a que teve acesso, a fim de afastar qualquer d�vida.
Se 2 dos 26 recibos apresentados cont�m erro material em rela��o �s datas dos vencimentos dos alugu�is que est�o sendo pagos isso n�o tem qualquer relev�ncia para o valor probat�rio dos documentos.
Por meio deles, D. Marisa recebeu expressamente quita��o dos alugu�is, na forma do artigo 319, do C�digo Civil, sendo isso o que basta para rebater todos os questionamentos indevidamente formulados ao ex-Presidente Lula durante a audi�ncia de 13/08.
Ao todo foram 21 perguntas somente em rela��o aos recibos de alugu�is - sendo 12 do juiz e 9 do Minist�rio P�blico. Sobre a acusa��o propriamente dita, que envolve 8 contratos espec�ficos da Petrobras, nenhuma pergunta foi formulada e nenhuma prova foi apresentada.
A tentativa de transformar os recibos no foco principal da a��o � uma clara demonstra��o de que nem o Minist�rio P�blico nem o ju�zo encontraram qualquer materialidade para sustentar as descabidas acusa��es formuladas contra Lula em rela��o aos contratos da Petrobras."