C�ssio Cunha Lima diz que STF 'extrapolou' a Constitui��o ao decidir contra A�cio

Bras�lia, 27 - O vice-presidente do Senado, senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), criticou duramente, nesta quarta-feira, 27, a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o senador A�cio Neves (PSDB-MG) das fun��es parlamentares e determinou seu recolhimento domiciliar noturno. C�ssio disse que o STF "extrapolou" a interpreta��o da Constitui��o e praticou "cerceamento de liberdade de um senador".

"N�o vejo outra alternativa, sen�o levar a decis�o do STF ao Plen�rio partir da notifica��o. Estamos diante de um cerceamento de liberdade de um senador. O Supremo aplicou um albergue domiciliar ao senador A�cio, sem que haja uma senten�a. A Constitui��o diz que n�o h� crime sem pr�via comina��o legal, n�o h� pena sem pr�via comina��o de senten�a. O que se est� vendo � uma senten�a aplicada, melhor dizendo, � uma pena aplicada sem uma senten�a, sem que haja contradit�rio, sem que haja direito de defesa", argumentou.

O tucano tamb�m criticou o que chamou de "ativismo judicial" da Corte. "O STF fez um ativismo judicial muito forte e � preciso que a Constitui��o Judicial seja respeitada para que n�s possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer", defendeu. "O Supremo extrapolou a interpreta��o da Constitui��o. � uma teratologia patente o que se fez ontem (ter�a-feira). Se aplicou san��es que n�o est�o previstas", acrescentou.

C�ssio Cunha Lima disse que conversou com o senador mineiro sobre a decis�o. Ele explicou que A�cio Neves est� "perplexo e chocado" com a postura da Corte. "Estive com ele ontem. A preocupa��o neste instante n�o � com a defesa do senador A�cio, mas sim com o cumprimento da Constitui��o", disse. "A�cio Mant�m a serenidade e a confian�a na Justi�a, nas institui��es e mant�m, sobretudo, sua cren�a no texto Constitucional", concluiu.

(Renan Truffi e Thiago Faria)