Bras�lia, 27 - O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), manter� a tramita��o conjunta da den�ncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid�ncia). A den�ncia foi encaminhada pela Secretaria Geral da Mesa Diretora no final da tarde desta quarta-feira, 27, � CCJ.
O peemedebista alegou que seria inusitado separar os acusados e manter a den�ncia sob a tutela de relatores diferentes.
Pacheco argumentou que o desmembramento poderia suscitar vis�es diferentes dos relatores sobre um mesmo tema.
Os parlamentares n�o poder�o apresentar nenhum destaque para modificar o relat�rio, ou seja, ter�o de votar "sim" ou "n�o" ao parecer por inteiro. Se houver discord�ncia em algum ponto, ser� preciso derrotar o primeiro parecer e aprovar outro.
Rito
Pacheco convocou uma reuni�o para amanh�, 28, com os coordenadores de bancada na comiss�o para tratar do rito dos trabalhos, mas avisou que a tend�ncia � manter as mesmas regras utilizadas na primeira den�ncia.
O presidente da CCJ vai propor um acordo para que as defesas se manifestem oralmente nas sess�es pelo mesmo tempo que for concedido ao relator para garantir a "ampla defesa". Ele tamb�m vai sugerir adapta��es nos procedimentos para atender "as peculiaridades da nova den�ncia".
A partir da notifica��o, os acusados ter�o at� 10 sess�es plen�rias para apresentar suas defesas por escrito. Pacheco afirmou que a CCJ deve esperar a chegada da �ltima defesa para come�ar a contar o prazo de cinco sess�es plen�rias para a conclus�o da an�lise da admissibilidade da Solicita��o de Instaura��o de Processo (SIP) 2.
Embora tenha dito que o relator ser� escolhido o mais r�pido poss�vel, Pacheco adiou o an�ncio para depois da defini��o do rito dos trabalhos. E negou press�o para a escolha. "N�o h� nenhum tipo de interfer�ncia", garantiu.
Um dos cotados para relatoria, deputado Evandro Gussi (PV-SP), disse que n�o foi procurado por Pacheco, mas disse que se for convidado aceitar� a fun��o. "N�o fugiria de nenhum desafio", disse. Gussi afirmou que � "independente", mas n�o escondeu sua tend�ncia. "Vou trabalhar pela estabilidade do Brasil at� o �ltimo dia do meu mandato", enfatizou.
Requerimento
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) lamentou a decis�o de Pacheco e avisou que vai apresentar um requerimento pedindo o fatiamento da den�ncia. "N�o faz sentido obrigar que os parlamentares tenham posi��o �nica sobre todos os casos", afirmou.
A oposi��o conta com o apoio dos partidos do Centr�o para derrubar a decis�o de Pacheco. Molon disse que os l�deres governistas desejam que as autoriza��es sejam apreciadas conjuntamente porque "esperam que a impunidade de Temer blinde os ministros".
Ele, no entanto, ponderou que j� foi procurado por l�deres de partidos aliados para apoiar a iniciativa do desmembramento. "H� diversos parlamentares, inclusive da base aliada, que discordam dessa vis�o de tramita��o conjunta", contou.
Os oposicionistas passaram a contar com a ajuda de parte da pr�pria base governista ap�s a vota��o da Medida Provis�ria (MP) que manteve Moreira Franco com foro privilegiado. Ontem, a base aliada do governo teve dificuldades em rejeitar um destaque do PSOL que propunha o fim do privil�gio ao ministro.
O placar foi apertado, com diferen�a de apenas cinco votos: 203 deputados votaram por manter o status de minist�rio � Secretaria-Geral da Presid�ncia e 198 foram contra. Sete deputados se abstiveram.
Se o requerimento de Molon for derrotado na CCJ, o deputado n�o descarta entrar com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o rito de vota��o da C�mara.
(Daiene Cardoso)