Secretaria de Fazenda passa a recadastrar servidores inativos de MG

A partir da pr�xima segunda-feira (2/10), o recadastramento de servidores inativos e de pensionistas especiais do Governo de Minas Gerais (benefici�rios), al�m da altera��o de dados cadastrais, emiss�o de dados de contracheques e de informe de rendimentos passam a ser feitos pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em substitui��o �s coordenadorias regionais da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), que deixam de exercer tais atividades.

Os servi�os ser�o prestados nos seguintes locais:

• Recadastramento – O recadastramento de benefici�rios pode ser feito em qualquer ag�ncia do Banco do Brasil localizada no territ�rio nacional (para os benefici�rios que possuem conta na referida institui��o banc�ria), nas Unidades de Atendimento Integrado (Postos UAI) e, em cidades do interior, tamb�m nas Administra��es Fazend�rias (AF) e Servi�os Integrados de Assist�ncia Tribut�ria e Fiscal (SIAT).

Confira aqui os endere�os das unidades fazend�rias.

Casos especiais:
Tutelados e curatelados n�o podem se recadastrar nas ag�ncias do Banco do Brasil, devendo recorrer �s demais alternativas de locais de atendimento;

Pensionistas especiais que precisam apresentar declara��o de estado civil dever�o se recadastrar na Subsecretaria de Gest�o da Despesa de Pessoal (SDE/SEF), localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Edif�cio Gerais – 6º andar, Belo Horizonte), e, em cidades do interior, nas Administra��es Fazend�rias (AF).

Altera��o de dados – A altera��o de dados cadastrais dos benefici�rios em refer�ncia (endere�o, n�mero de celular, e-mail etc) pode ser feita no Portal do Servidor, nos Postos UAI, nas unidades de recursos humanos dos �rg�os de origem do benefici�rio e, em cidades do interior, tamb�m nas Administra��es Fazend�rias (AF) e Servi�os Integrados de Assist�ncia Tribut�ria e Fiscal (SIAT).

Contracheque e informe de rendimentos – A emiss�o de contracheque e informe de rendimento � dispon�vel por meio do Portal do Servidor. Os respectivos dados, no caso de servidores inativos e de pensionistas especiais, podem ser obtidos nas unidades de recursos humanos dos �rg�os de origem do benefici�rio e, em cidades do interior, tamb�m nas Administra��es Fazend�rias (AF).

Prioridade

Aten��o especial ser� dada ao recadastramento de servidores inativos e de pensionistas especiais. Existem cerca de 60 mil servidores omissos de recadastramento, de acordo com a Subsecretaria de Gest�o da Despesa de Pessoal (SDE/SEF).

A partir do in�cio de outubro, cartas de convoca��o para o recadastramento ser�o enviadas aos benefici�rios que fazem anivers�rio entre os meses de outubro e dezembro, bem como aqueles que se encontram inadimplentes com o recadastramento anual (aniversariantes de janeiro a setembro que n�o se recadastraram em 2017).

Os servidores inativos e pensionistas especiais que n�o se recadastrarem ter�o os pagamentos de benef�cios bloqueados at� que regularizem sua situa��o, conforme alerta o subsecret�rio de Gest�o da Despesa de Pessoal, Maur�cio Caldas Rodrigues. "� fundamental que os servidores se recadastrem, para n�o correrem o risco de ter o benef�cio bloqueado. O procedimento � simples e evita transtornos", ressalta.

A partir de 2018 n�o ser�o emitidas cartas de convoca��o para o recadastramento de servidores inativos e pensionistas especiais. Ainda assim, o recadastramento dever� ser realizado anualmente, no m�s de anivers�rio, mediante comparecimento a uma das unidades identificadas anteriormente, independentemente de qualquer comunica��o oficial.