
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira Habeas Corpus ao ex-prefeito de Janu�ria, Maur�lio Neris de Andrade Arruda, preso preventivamente em agosto, sob a acusa��o de fraude em licita��o, associa��o criminosa, falsidade ideol�gica, peculato e crime de responsabilidade.
O pol�tico j� havia perdido recursos semelhantes no Tribunal de Justi�a Mineira e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A relatora do caso foi a ministra Rosa Weber, que em sua decis�o apontou que outras inst�ncia da Justi�a n�o constataram requisitos para a soltura do ex-prefeito. Al�m disso, a S�mula 691 do STF diz que “n�o compete ao �rg�o conhecer de habeas corpus contra decis�o de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere liminar”.
A pris�o de Maur�lio Arruda foi decretada em setembro de 2016 pela 2ª Vara Criminal de Janu�ria por irregularidades cometidas por ele na gest�o de 2009 a 2012, totalizando desvio de R$ 1,03 milh�o.
No entanto, como era candidato a prefeito, ele permaneceu em liberdade. Logo ap�s o primeiro turno das elei��es, Maur�lio foi preso, mas fugiu de uma viatura da PF numa avenida em Montes Claros, e foi recapturado em agosto deste ano.
As den�ncias contra ele foram invesrigadas na Opera��o 'Rua da Amargura”, deflagrada pela Policia Federal em setembro de 2016.