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Estado de Minas

Mulheres pressionam para que C�mara vote PEC que cria cotas no Legislativo


postado em 03/10/2017 20:01

Bras�lia, 03 - Um grupo de mulheres tomou a galeria da C�mara dos Deputados para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em vota��o uma proposta que reserva uma cota para candidatas que disputarem vagas na C�mara, assembleias legislativas e c�maras municipais do Pa�s.

A Proposta de Emenda � Constitui��o 134 j� foi aprovada no Senado e est� pronta para vota��o na C�mara desde o ano passado, mas os deputados resistem em discuti-la no plen�rio.

O tema consta na pauta da C�mara desta ter�a-feira, 3, mas lideran�as da Casa afirmam que a prioridade � tentar votar o projeto que cria o fundo p�blico para financiamento de campanha.

O texto prev� pelo menos 10% das cadeiras na primeira elei��o ap�s a PEC ser aprovada, 12% na segunda e 16% na terceira.

Hoje, a bancada feminina na C�mara gira em torno dos 10%, s�o 55 deputadas para 513 vagas.

Para valer para as elei��es de 2018, a proposta tem de ser aprovada na C�mara esta semana. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ter o apoio dos 308 deputados.

Fundo

Os deputados ainda n�o chegaram a um acordo sobre quais projetos da reforma pol�tica votar nesta ter�a. Al�m da PEC das cotas para mulheres, h� dois projetos para serem votados.

A ideia dos deputados � come�ar votando o projeto j� aprovado pelos senadores que cria o fundo, para, em seguida, analisar o texto com outras propostas relatado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP).

Pelo texto do Senado, o fundo ser� de R$ 1,7 bilh�o, e ser� formado por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores e pela compensa��o fiscal paga �s emissoras de r�dio e de TV pela propaganda partid�ria, que ser� extinta.

(Isadora Peron)


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