Alexandre de Moraes elogia adiamento de vota��o sobre A�cio no Senado

Bras�lia, 04 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira, 4, o adiamento da vota��o no Senado sobre as medidas impostas ao senador A�cio Neves (PSDB-MG) pela Corte. Moraes afirmou que o Senado at� poderia votar este tema, "exercendo a sua fun��o", mas que o adiamento ajuda a "diminuir eventuais tens�es".

O Senado considerou que o Supremo julgar� na pr�xima quarta-feira, 11, uma A��o Direta de Inconstitucionalidade que trata da aplica��o de medidas cautelares alternativas � pris�o de deputados e senadores - hip�teses que n�o est�o esclarecidas na Constitui��o. Entre senadores, prevaleceu a ideia de que uma vota��o antes de o Supremo disciplinar a quest�o seria uma esp�cie de enfrentamento � Suprema Corte, agravando a crise institucional.

"A Primeira Turma entendeu por bem aplicar determinadas medidas. (Foi) Uma decis�o do Supremo. Se o Senado entendesse por bem votar ou n�o votar, por interpretar que isso seria pris�o, ele estaria exercendo a sua fun��o", disse Alexandre de Moraes, que foi voto vencido no julgamento em que a Primeira Turma do STF, por 3 votos a 2, afastou A�cio Neves de fun��es parlamentares e imp�s ao senador o recolhimento domiciliar noturno.

"Cada �rg�o est� exercendo o seu papel constitucional. Mas obviamente o posicionamento do presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, em conversas com a presidente C�rmen L�cia do Supremo foi um posicionamento importante no sentido de diminuir eventuais tens�es, e aguardar uma semana", afirmou Moraes.

O ministro do STF afirmou tamb�m que "a �ltima palavra de interpreta��o constitucional � o Supremo Tribunal Federal", fazendo uma refer�ncia ao julgamento no STF do pr�ximo dia 11. Ele n�o antecipou posicionamento.

"Isto � o que o Supremo Tribunal Federal vai decidir quarta-feira. Vai decidir, primeiro, se as medidas cautelares substitutivas de pris�o preventivas se aplicam aos parlamentares. E, em se aplicando, se h� possibilidade de revis�o no Congresso. Esse � o m�rito que vai ser discutido na quarta-feira, e eu, por �bvio, n�o vou antecipar meu voto", disse.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)