C�mara aprova texto-base de fundo eleitoal bilion�rio

Bras�lia, 04 - Com pressa para garantir recursos para as elei��es do ano que vem, a C�mara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do projeto que cria um fundo p�blico para financiamento de campanha. A vota��o do projeto no plen�rio foi simb�lica, mas gerou tumulto no plen�rio.

Assim que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a aprova��o e quase partiram para a agress�o f�sica. Um dos que protagonizaram a confus�o foi o deputado Julio Delgado (PSB-MG), que foi � tribuna e classificou como "vergonha" a vota��o n�o ter sido nominal.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os parlamentares que n�o apoiaram o fundo. "Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a presta��o de contas e voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores", disse.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, mas h� um acordo para que n�o haja mudan�as no texto aprovado no Senado e o projeto siga para san��o presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro no processo eleitoral em 2018, as novas regras t�m de ser sancionadas at� 7 de outubro.

Fontes.

Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo ser� de R$ 1,7 bilh�o, o texto n�o estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o fundo ser� "ao menos equivalente" �s duas fontes estabelecidas pelo projeto.

A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas sejam direcionadas para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de recursos vir� da transfer�ncia dos valores de compensa��o fiscal cedidos �s emissoras de r�dio e televis�o que transmitem propagandas eleitorais, que ser�o extintas. O hor�rio eleitoral durante o per�odo de campanha, no entanto, foi mantido.

O fundo p�blico para abastecer as campanhas � uma medida alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

No come�o da discuss�o, o Congresso chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilh�es. A articula��o foi encabe�ada pelo l�der do governo no Senador, Romero Juc� (PMDB-RR), com apoio de partidos da oposi��o, como PT, PDT e PCdoB.

(Isadora Peron)