C�mara garante fundo bilion�rio para 2018

Bras�lia, 04 - Em uma sess�o tumultuada, a C�mara aprovou na noite desta quarta-feira, 4, o projeto que cria um fundo p�blico bilion�rio para financiar as campanhas do ano que vem. Assim que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a vota��o e quase partiram para a agress�o f�sica.

O texto segue agora para a san��o presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro no processo eleitoral em 2018, as novas regras t�m de ser sancionadas pelo presidente Michel Temer at� 7 de outubro.

Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo ser� de R$ 1,7 bilh�o, o texto n�o estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o fundo ser� "ao menos equivalente" �s duas fontes estabelecidas pelo projeto.

A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas seja direcionado para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de recursos vir� da transfer�ncia dos valores de compensa��o fiscal cedidos �s emissoras de r�dio e televis�o que transmitem propagandas eleitorais, que ser�o extintas. O hor�rio eleitoral durante o per�odo de campanha, no entanto, foi mantido.

O fundo p�blico para abastecer as campanhas � uma medida alternativa ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.

No come�o da discuss�o, o Congresso chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilh�es. A articula��o foi encabe�ada pelo l�der do governo no Senador, Romero Juc� (PMDB-RR), com apoio de partidos da oposi��o, como o PT, PDT e PCdoB.

Tumulto.

A sess�o que aprovou a proposta foi tumultuada. O principal protesto dos deputados foi pelo fato de a vota��o do texto-base do projeto ter sido simb�lica. Um dos parlamentares que protagonizaram a confus�o foi o deputado J�lio Delgado (PSB-MG). Ele foi � tribuna e classificou como "vergonha" a vota��o ter sido nominal. Para ele, os deputados que apoiam o fundo n�o quiseram deixar a "digital" na aprova��o da medida.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os parlamentares que se posicionaram contra a proposta. "Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a presta��o de contas e voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores", disse.

A vota��o de um dos destaques elevou o clima de tens�o no plen�rio. Se fosse aprovado, a cria��o do fundo seria inviabilizada. Por 223 votos a 209, os deputados mantiveram o texto original. Outras duas propostas de altera��o do texto foram rejeitadas.

Vetos.

Para acelerar a cria��o do fundo, os deputados fizeram um acordo para n�o alterar o texto que veio do Senado com a garantia de que Temer vetasse pontos que desagradaram � C�mara, como o que trata da distribui��o dos recursos do fundo entre os partidos e outro que determina que o dinheiro do Fundo Partid�rio, que j� est� previsto no Or�amento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos majorit�rios (presidente, governador, senador e prefeito).

Uma nova distribui��o dos recursos entre os partidos foi proposta no projeto da reforma pol�tica relatado pelo deputado Vicente C�ndido (PT-SP), mas a aprova��o desse texto ainda est� pendente tanto na C�mara quanto no Senado. Na noite desta quarta-feira, os deputados retomaram a vota��o do projeto de C�ndido.

Segundo deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, j� teria sinalizado que, se essa nova regulamenta��o do fundo n�o for aprovada esta semana, isso poder� ser feito depois do dia 7 de outubro, sem ferir a lei da anualidade, que determina que qualquer mudan�a nas regras da elei��o aconte�am at� um ano antes do pleito.

(Isadora Peron)