Os advogados de defesa do presidente do Comit� Ol�mpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, protocolaram no Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o um pedido de soltura do seu cliente, que foi preso provisoriamente na quinta-feira (5), acusado de envolvimento num suposto esquema de compra de votos no Comit� Ol�mpico Internacional (COI) para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Ol�mpicos 2016.
A solicita��o � um aditamento do habeas corpus impetrado no m�s passado, quando ele foi levado � Pol�cia Federal para prestar esclarecimentos.
Al�m da soltura imediata do presidente do COB, o documento requer tamb�m a nulidade da opera��o. A defesa de Nuzman � assinada pelos advogados N�lio Machado, Jo�o Francisco Neto e Guido Ferolla e alega participa��o abusiva de autoridades francesas na a��o em territ�rio brasileiro. Eles alegam que o ato se configura crime na Fran�a, mas n�o � tipificado no Brasil.
“O procedimento inquisitorial se revela impregnado de v�cios insuper�veis pela not�ria atipicidade da suposta corrup��o privada, figura penal inexistente em nossa legisla��o, n�o se podendo ir al�m da Lei para perseguir-se fora de seus par�metros”, argumenta a defesa. Os advogados acrescentam que a tipifica��o de organiza��o criminosa surgiu apenas em 2013, com a lei n.º 12.850/2013 – ou seja, quatro anos ap�s ter ocorrido a suposta compra de votos – e que Nuzman n�o tinha nenhuma inger�ncia sobre contratos p�blicos.
“Como se v�, a �nica maneira de se ligar o nome do Paciente a or�amentos supostamente superestimados e a percep��o de vantagens indevidas por agentes p�blicos seria a invoca��o gen�rica, fugidia, oca, do crime de organiza��o criminosa, que nada define, no que lhe concerne, n�o se sabendo de nenhum ato concreto, preciso e determinado que se lhe possa afivelar para justificar a pretendida integra��o t�pica”.
Os advogados tamb�m alegam “estranheza” pelo mesmo fato estar sendo investigado por dois organismos diferentes, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal, e o “inusitado” do fato de o depoimento na quinta-feira ter sido interrompido para os procuradores e delegados darem uma entrevista coletiva � imprensa, “colocando-se o ato que se realizava em patamar secund�rio e desimportante”, enquanto a defesa e o acusado permaneciam em uma sala ao lado sem poder se manifestar aos jornalistas.
Os advogados anexaram ao pedido a negativa de extradi��o, pelo governo dos Estados Unidos, do empres�rio Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”, acusado pelo Minist�rio P�blico de ter feito os pagamentos para a compra de votos. Segundo a defesa, os documentos apresentados na acusa��o de Soares teriam sido considerados insuficientes pelo governo norte-americano.
O pedido de habeas corpus tamb�m cita como justificativa para Nuzman ser colocado em liberdade a condi��o de sa�de, “em face de ser�ssima cirurgia de dissec��o de sua aorta, a impor cautelas especiais”.
Ontem, o Comit� Ol�mpico Internacional (COI) suspendeu o COB e Nuzman provisoriamente de suas atividades junto � entidade internacional.