MPF abre investiga��o que pode levar � rescis�o de leni�ncia da J&F

Bras�lia, 09 - O Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal abriu um procedimento administrativo para investigar se a J&F est� descumprindo termos do acordo de leni�ncia - esp�cie de dela��o premiada da pessoa jur�dica. A apura��o dura at� um ano e pode levar ao aditamento ou, no limite, � rescis�o do acordo. Enquanto o procedimento est� aberto, os termos acertados no acordo continuam v�lidos.

"Conforme a cl�usula 36, o MPF pode rescindir o acordo, caso a colabora��o premiada firmada pelos executivos da J&F seja anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", informou a Procuradoria da Rep�blica. A rescis�o � a hip�tese mais grave prevista. � poss�vel ainda que a Procuradoria opte por um aditamento em que a J&F admita responsabilidade por irregularidades identificadas.

No caso de aditamento, MPF e holding fazem uma "repactua��o" dos termos do acordo - como a multa e as obriga��es impostas � empresa. Para aditar o contrato, a Procuradoria pede manifesta��o de institui��es interessadas, como a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Previc, Funcef, Petros, BNDES, entre outras.

O acordo de leni�ncia assinado pela holding com a Procuradoria da Rep�blica no DF prev� pagamento de R$ 10,3 bilh�es em multa e ressarcimento pelos crimes cometidos e confessados aos investigadores. Do total, R$ 8 bilh�es ser�o destinados a "entidades e �rg�os p�blicos lesados" pelos crimes cometidos em empresas ligadas ao grupo. O restante deve financiar projetos sociais.

Os procuradores decidiram abrir a investiga��o sobre a leni�ncia levando em conta a decis�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de rescindir acordos de dela��o de dois executivos - o dono do grupo, Joesley Batista, e o diretor Ricardo Saud, al�m da investiga��o sobre o uso de informa��es privilegiadas no mercado financeiro. A Opera��o Tend�o de Aquiles, que apura a pr�tica de "insider trading" levou Joesley e o irm�o Wesley Batista � pris�o.

A omiss�o de informa��es e a pr�tica de eventuais crimes pelos delatores com uso de informa��o privilegiada em raz�o das negocia��es pode comprometer a leni�ncia. O MPF aponta que o acordo � fundamentado no princ�pio da "boa f� contratual", contendo cl�usulas que tratam de eventual omiss�o e sonega��o de informa��es, e que a holding se comprometeu a cooperar com os investigadores.

O MPF tamb�m considerou que novos �udios que vieram � p�blico levantam suspeitas sobre crimes que tenham sido ocultados pelos delatores da J&F. A rescis�o dos acordos de Joesley e Saud ainda deve passar pelo crivo do STF.

Defesa da J&F

Por meio de assessoria de imprensa, a J&F afirmou que cumpriu "todas as exig�ncias" feitas pelo Minist�rio P�blico Federal no �mbito do acordo de leni�ncia.

Em nota, a assessoria da holding informou que "n�o houve omiss�o ou qualquer uso indevido de informa��o privilegiada e foram seguidos estritamente os termos comprometidos".

"A J&F comprometeu-se a pagar a maior multa da hist�ria, de R$ 10,3 bilh�es, e mant�m o firme prop�sito de cumprir tudo que foi determinado em seu acordo com o MPF homologado pela Justi�a. Os colaboradores continuam � disposi��o para cooperar com a Justi�a e atender �s determina��es do acordo", informa a nota da assessoria de imprensa.

(Beatriz Bulla)