Marco Aur�lio diz que recolhimento noturno de A�cio extrapolou pedido da PGR

Bras�lia, 11 - No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da aplica��o de medidas cautelares a parlamentares, o ministro Marco Aur�lio Mello fez duas interven��es durante o voto do ministro Lu�s Roberto Barroso, rebatendo algum ponto destacado pelo ministro.

Primeiro, Marco Aur�lio interveio enquanto Barroso falava sobre a decis�o da Primeira Turma que determinou o afastamento do senador A�cio Neves, no m�s passado. Mello disse que a determina��o de recolhimento noturno foi feito de forma a extravasar o pedido do Minist�rio P�blico Federal e teria sido implementado de of�cio. Isso causou, segundo o ministro, "esta celeuma toda".

O segundo aparte de Marco Aur�lio Mello foi feito ap�s Barroso registrar que houve decis�o un�nime em 2016 no julgamento em que a Corte determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presid�ncia da C�mara dos Deputados. Marco Aur�lio Mello, nesse ponto, disse que evoluiu e modificou seu entendimento em rela��o �quele julgamento e que n�o pode ser cobrado por isso.

O ministro Alexandre de Moraes tamb�m falou sobre o julgamento do caso de Eduardo Cunha, respondendo ao coment�rio de Barroso de que os ministros tinham decidido unanimemente pelo afastamento. Barroso disse que, pelo entendimento que prevaleceu no voto divergente (de Alexandre de Moraes), Eduardo Cunha n�o poderia ter sido afastado em 2016.

Moraes respondeu dizendo que n�o queria ser relacionado �quela decis�o porque n�o fez parte do julgamento. Em seguida, Barroso pediu desculpa pela men��o ao voto de Moraes agora, explicando que se referia ao argumento em si.

(Breno Pires, Beatriz Bulla e Igor Gadelha)