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Estado de Minas

Barroso: prender mi�dos e proteger gra�dos � a tradi��o que queremos superar


postado em 11/10/2017 17:31

Bras�lia, 11 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou entendimento do relator Edson Fachin para rejeitar a a��o que pede que medidas cautelares impostas a parlamentares - como o afastamento do mandato - sejam revistas no Congresso.

At� agora s�o dois votos nesse sentido e um, o de Alexandre de Moraes, contr�rio. Durante seu voto, Barroso defendeu a decis�o da 1� Turma da Corte, da qual faz parte, que afastou o senador A�cio Neves (PSDB-MG) do cargo e imp�s ao tucano o recolhimento domiciliar. Segundo o ministro, n�o h� "uma gota" de ativismo judicial na decis�o.

"O afastamento de um parlamentar n�o � uma medida banal, � excepcional�ssima. Como excepcional�ssimo deve ser o fato de um parlamentar usar o cargo para praticar crimes. Portanto exce��o contrabalan�ada com exce��o", disse. "A ideia de que o judici�rio n�o possa exercer seu poder cautelar para impedir um crime que est� em curso � a nega��o do estado de direito, significa dizer que o crime � permitido para certas pessoas. Eu n�o gostaria de viver num pa�s que fosse assim", completou Barroso.

Ele defendeu que o C�digo de Processo Penal prev� a suspens�o do exerc�cio de fun��o p�blica quando h� justo receio de utiliza��o para a pr�tica de crimes.

Em uma das grava��es da dela��o da J&F, A�cio negocia com o empres�rio Joesley Batista o recebimento de R$ 2 milh�es. O dinheiro teria sido entregue a aliados do senador, em repasses de R$ 500 mil em esp�cie.

Sobre recolhimento noturno, Barroso defendeu que n�o se trata de pris�o, pois n�o interfere na rotina do atingido. "Pris�o � pris�o. Quem j� visitou uma sabe o que �. O que se impede como recolhimento domiciliar noturno � que se frequentem baladas, restaurantes, recep��es, eventos festivos", disse o ministro.

Ele apontou ainda que os outros denunciados pelo suposto recebimento de R$ 2 milh�es por A�cio, inclusive a irm� do senador, foram presos. "Prender mi�dos e proteger gra�dos � a tradi��o brasileira que n�s estamos fazendo for�a para superar", afirmou.

Ao falar sobre o caso, Barroso afirmou que "no mundo l�cito", pagamentos de R$ 500 mil s�o feitos por cheque ou transfer�ncia banc�ria. "Ningu�m circula por a� pela estrada levando R$ 500 mil", afirmou o ministro. Segundo ele, � luz de uma "quantidade impressionante de elementos" a 1� Turma decidiu restabelecer as medidas cautelares ao senador.

"Est�vamos deixando de reverenciar um pacto olig�rquico que se formou no Brasil de saque ao Estado, que envolve parte da classe pol�tica, parte da classe empresarial e parte da burocracia estatal. Era uma decis�o que fazia parte do esfor�o que nos cabe de mudar o patamar �tico do pa�s com base na constitui��o, nas leis e no sentido m�nimo de justi�a de uma sociedade que n�o vive de compadrio", afirmou o ministro.

O ministro disse que a regra geral � de que a decis�o pol�tica deve ser tomada por quem tem voto. "A regra geral � de autoconten��o, a exce��o � de atua��o mais expansiva. Mas aqui n�o estamos diante de uma quest�o que envolva jurisdi��o constitucional. Estamos em jurisdi��o penal ordin�ria", afirmou Barroso. Segundo ele, no direito penal se imp�e a observ�ncia estrita da lei. "O C�digo de Processo Penal prev� expressamente as cautelares. Aqui n�o h� uma gota de ativismo judicial", disse Barroso.

Demanda por integridade

"H� uma imensa demanda na sociedade brasileira por integridade, por patriotismo. Somos um Pa�s que se perdeu na hist�ria e est� em busca de reencontrar seu pr�prio rumo. (...) H� lugar para todos na democracia. O que n�o se pode � ter um projeto de Pa�s fundado na desonestidade, no achaque, no desvio de dinheiro p�blico", afirmou o ministro.

Barroso considera que o Pa�s passou pela "naturaliza��o das coisas erradas", onde se criou uma cultura de desonestidade. "Aos poucos o errado passou a parecer certo e as pessoas, mesmo as que se supunham de bem, foram perdendo a consci�ncia cr�tica. Criou-se uma legi�o de pessoas que acham normal viver com o dinheiro dos outros, dinheiro tomado do estado ou das empresas, gente que vive de achaque como se fosse sal�rio. Para mudar essas pr�ticas n�o h� como ser condescendente com elas", afirmou o ministro.

Barroso ainda apontou que n�o importa "para onde vai" o dinheiro desviado, mas sim "de onde v�m" esses recursos. "Cria-se, para arrecadar esse dinheiro, uma cultura de desonestidade. Uma cultura de que onde � poss�vel desviar alguma coisa, desvia-se. Pior do que para onde vai o dinheiro � o que se faz para obt�-lo. O poder judici�rio tem um papel decisivo para mudan�a de paradigma, dentro da Constitui��o, dentro da lei, sem punitivismo, sem vingadores", disse.

Sentimento pessoal

Durante o julgamento, Barroso disse que gostaria de dizer em p�blico que se encontrou com A�cio Neves quando foi indicado para compor o Supremo. Na �poca, segundo ele, o tucano o recebeu com "a maior cortesia". Barroso tamb�m disse que recebeu o senador em seu gabinete, quando A�cio agiu da "forma mais republicana poss�vel".

Com rela��o ao senador, portanto, o ministro disse que "todos os sentimentos s�o bons", mas enfatizou que "cumpre o seu dever" como magistrado.

(Beatriz Bulla, Igor Gadelha e Breno Pires)


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