STF: 5 votos a 4 para submeter afastamento de parlamentar ao Legislativo

Bras�lia, 11 - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o placar ao votar nesta quarta-feira, 11, para que medidas cautelares contra parlamentares, como afastamento do mandato, sejam submetidas � Casa legislativa da qual o deputado ou senador � integrante. Com o voto do ministro, o placar est� em cinco votos a favor de submeter a medida cautelar ao Congresso Nacional e quatro para n�o submeter.

Al�m de Marco Aur�lio, votaram para que o Legislativo tenha a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Os outros quatro ministros que j� votaram - Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin, relator da a��o - se posicionaram para que as cautelares n�o tenham de ser enviadas para an�lise do Legislativo.

Em seu voto, Marco Aur�lio ressaltou ser contra aplica��o de qualquer medida cautelar contra parlamentares. "N�o me passa pela cabe�a que um deputado n�o possa viajar", afirmou. O ministro disse, por�m, que, caso a medida venha a ser aplicada pelo Judici�rio, ela deve ser submetida ao Legislativo. "Se aplicada, h� de haver submiss�o � Casa Legislativa", afirmou o ministro, que foi autor da liminar que devolveu mandato ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), posteriormente derrubada quando a 1� Turma do STF julgou o m�rito.

(Igor Gadelha, Breno Pires e Beatriz Bulla)