Para OAB, � inadmiss�vel que Senado use voto secreto para decidir sobre A�cio

Bras�lia, 13 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reputou como "inadmiss�vel" a hip�tese de o Senado adotar a vota��o secreta para resolver sobre o afastamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 26 de setembro.

"Mais que nunca, a sociedade brasileira exige transpar�ncia e honestidade na aplica��o da justi�a. Voto aberto, portanto", clamou o presidente nacional da OAB, Carlos Lamachia. Segundo Lamachia, o Brasil passa por uma crise de ordem moral que submete a classe pol�tica brasileira ao maior desgaste de sua hist�ria. "O resgate de sua credibilidade, essencial � preserva��o da democracia, exige por parte dela rigoroso senso de cumprimento do dever c�vico, dentro das regras da ordem jur�dica e constitucional", opinou.

O STF decidiu na quarta-feira, 11, que o Senado deve dar a palavra final sobre o cumprimento de decis�o de afastamento entre outras medidas cautelares que afetem direta ou indiretamente o exerc�cio de mandato parlamentar. "Ao decidir que a suspens�o de medidas cautelares a um parlamentar � prerrogativa do Legislativo, o Supremo Tribunal Federal colocou nas m�os do Senado uma responsabilidade que n�o admite subterf�gios, destacou o presidente da OAB. "A expectativa da OAB e da sociedade � de que os senadores honrem o seu mandato e sejam transparentes em suas decis�es."

(Breno Pires)