O presidente da C�mara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM), reagiu neste domingo ao que considerou um ataque por parte da defesa do presidente Michel Temer (PMDB). O parlamentar partiu para cima do advogado Eduardo Carnel�s, que no dia anterior disse que a divulga��o dos v�deos da dela��o do doleiro do PMDB, L�cio Funaro, era um “vazamento criminoso”. Ocorre que tais v�deos estavam dispon�veis no site da C�mara dos Deputados. "N�o teve vazamento. O advogado � incompetente", disse Maia.
Em entrevistas e notas, Rodrigo Maia se disse perplexo com a atitude do advogado e fez quest�o de lembrar sua atua��o durante a tramita��o da primeira den�ncia contra o presidente Michel Temer. Maia disse que servidores da C�mara poder�o tomar atitudes contra o advogado do presidente por causa da sua rea��o aos v�deos. Neles, Funaro relata o esquema criminoso do PMDB.
Ap�s ser divulgado que os v�deos constavam dos arquivos p�blicos da C�mara dos Deputados, o advogado de Temer baixou o tom das cr�ticas e disse que n�o sabia que o material estava na web. N�o foi suficiente para acalmar os �nimos de Rodrigo Maia, que disse que n�o houve vazamento e o chamou de incompetente. “O advogado faz uma meia justificativa, o que n�o esclarece os fatos e o que vai obrigar - infelizmente - a que os funcion�rios da C�mara tomem atitudes, inclusive na justi�a, porque s�o servidores, tem f� p�blica e, com a nota dele, continuam sendo desrespeitados”, disse Maia em nota.
Segundo Rodrigo Maia, os documentos que est�o p�blicos s�o aqueles sobre os quais n�o havia sigilo decretado pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar disse que por sua parte e dos servidores da C�mara n�o houve nenhuma atitude que n�o fosse para preservar a transpar�ncia e o acesso aos documentos por parte dos 513 deputados que analisar�o a den�ncia contra o presidente da Rep�blica.
Os v�deos da dela��o de Funaro foram divulgados no site da C�mara em 22 de setembro, junto com os outros documentos relacionados � segunda den�ncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia) por organiza��o criminosa. O material foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, por meio de of�cio expedido em 21 de setembro, uma semana ap�s a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentar a den�ncia.
Ap�s receber o of�cio da presidente do STF, o secret�rio-Geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, determinou que os v�deos fossem divulgados. Soares assumiu o posto por indica��o de Maia. A divulga��o do material ocorreu na mesma semana em que o presidente da C�mara disparou duras cr�ticas a Temer e ao PMDB, em raz�o do ass�dio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os quais o DEM negociava filia��o.
Ap�s Maia critic�-lo, o advogado de Temer divulgou nova nota neste domingo fazendo um "mea culpa". "Quando divulguei nota ontem, referindo-me a vazamento que qualifiquei como criminoso, desconhecia que os v�deos com os depoimentos de Funaro estavam dispon�veis na p�gina da C�mara dos Deputados. (...) N�o poderia supor que os v�deos tivessem sido tornados p�blicos. Somente fiquei sabendo disso por meio de mat�ria televisiva levada ao ar ontem.", afirmou.
"Jamais pretendi imputar ao presidente da C�mara a pr�tica de ilegalidade, muito menos crime, e hoje constatei que o of�cio encaminhado a S. Ex.ª pela Presidente do STF, com c�pia da den�ncia e dos anexos que a acompanham, indicou serem sigilosos apenas autos de um dos anexos, sem se referir aos depoimentos do delator, que tamb�m deveriam ser tratados como sigilosos", acrescentou o advogado do presidente da Rep�blica.
Na nota divulgada no s�bado, 14, Carnel�s criticou as autoridades que permitiram ou promoveram o vazamento, pois, na avalia��o dele, elas deveriam "respeitar o ordenamento jur�dico". Ele atacou tamb�m a imprensa, afirmando ser inaceit�vel a "publicidade espetaculosa � palavra de not�rio criminoso, que venceu a indecente licita��o realizada pelo ex-PGR para ser delator, apenas pela manifesta disposi��o de atacar o Presidente da Rep�blica."
No v�deo da dela��o, divulgado inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, Funaro diz que era "l�gico" que o ex-assessor especial do presidente Michel Temer Jos� Yunes sabia que havia entregue a ele uma caixa com dinheiro em setembro de 2014. Diz, tamb�m, que Temer tentou favorecer empresas que atuam no porto de Santos (SP) durante tramita��o da Medida Provis�ria (MP) dos Portos, em 2013.
Na primeira den�ncia apresentada pela PGR contra Temer, por corrup��o passiva, a presidente do STF tamb�m enviou para a C�mara os v�deos da dela��o da JBS, que basearam a pe�a acusat�ria. Da mesma forma, Rodrigo Maia ordenou que o material fosse divulgado no site da Casa, o que foi feito pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.